Prefeitura de Brusque faz proposta de reajuste parcelado aos servidores
Contraproposta foi apresentada na tarde desta segunda-feira ao sindicato
A Prefeitura de Brusque apresentou na tarde desta segunda-feira, 3, ao Sindicato dos Servidores Públicos de Brusque e Região (Sinseb), contraproposta de renegociação com os servidores.
Segundo o diretor-geral da Fazenda, Willian Molina, a prefeitura se comprometeu a pagar aos servidores 4,69% de reajuste dividido em duas parcelas.
Segundo ele, o valor atende a inflação do período. A primeira parcela, de 2%, seria paga a partir de 1º de abril, retroativo ao mês de março. A outra, de 2,69%, a partir de 1º de novembro de 2017.
“Colocamos ao sindicato que a prefeitura vive um momento de grande dificuldade, assim como todos os setores, com queda de arrecadação. É um momento de recuperação, mas isso ainda não indica crescimento econômico no curto prazo para aplicar de imediato o reajuste”, explica.
“Desta forma, depois de vários estudos para adequar este custo dentro da folha da prefeitura, propomos o reajuste de 4,69%, que foi o índice apresentado pelo governo como inflação dos últimos 12 meses. Porém, para que município possa cumprir, faremos em duas etapas”, observa.
Molina explica que a única observação colocada aos representantes do sindicato é de que, caso a aplicação desse reajuste implique nos limites legais de gasto com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o reajuste deverá ser revisto junto ao Sinseb para que o município tenha condições de cumprir com sua obrigação legal.
O poder Executivo também apresentou proposta quanto a reivindicação do aumento do valor do vale-alimentação. “Fizemos uma proposta para que o reajuste seja proporcional aos vencimentos do servidor”, explica.
Além de Molina, também participaram da reunião a secretária da Fazenda, Edna Beatriz Censi, a diretora de Recursos Humanos, Anelise Ketzer Nagel, e o diretor de contabilidade da Prefeitura de Brusque, Cristiano Bitencourt.
Propostas apresentadas pela prefeitura
– Reajuste Salarial pela aplicação da inflação no percentual de 4,69%, a ser implementado em duas parcelas da seguinte forma;
– 2% a partir de 1° de abril de 2017, retroativo ao mês de março;
– 2,69% a partir de 1° de novembro de 2017, sendo a base de cálculo o mês de fevereiro de 2017, tendo em vista que, se aplicação desse reajuste implicar nos limites legais de gasto com pessoal conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), deverá ser revisto junto ao Sinseb;
Vale alimentação
Reajuste no valor do auxílio-alimentação, a partir de 1° de abril de 2017, conforme segue:
– R$ 318,50 para servidores que recebem o vencimento base até R$ 1.423,73
– R$ 259,83 para servidores que percebem o vencimento base entre R$ 1.423,74 e R$ 1.898,30
– R$ 220,89 para os servidores que percebem o vencimento base superior a R$ 1.898,31
Diárias
Conforme já acordado, a prefeitura estabelecerá, através de decreto, os novos valores e regulamentações à concessão de diárias na Administração Direta e Indireta, Autarquias e Fundações.