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Prefeitura de Brusque fez 2 mil contratações temporárias de professores nos últimos 5 anos

Governo pretende aumentar efetivos e reduzir número de ACTs com reforma administrativa

Prefeitura de Brusque fez 2 mil contratações temporárias de professores nos últimos 5 anos

Governo pretende aumentar efetivos e reduzir número de ACTs com reforma administrativa

Nos últimos cinco anos, o número de contratações de professores Admitidos em Caráter Temporário (ACT) pela Secretaria de Educação de Brusque chegou a 2.024, uma média de 337 profissionais contratados por ano.

Por outro lado, o número de professores demitidos anualmente por encerramento do contrato está em patamar bem parecido: foram 2.281 entre 2012 e 2017, uma média de 380 por ano, o que tem gerado uma constante rotatividade de professores na rede pública municipal.

Os números foram obtidos por O Município junto à Prefeitura de Brusque, e demonstram uma realidade na educação da cidade: a necessidade constante de contratação emergencial de professores para suprir a demanda.

Segundo a secretária de Educação de Brusque, Eliani Buemo, há diversas razões que motivam a necessidade permanente de processos seletivos para contratação de servidores temporários.

“Temos um aumento anual de demanda, a população não se estabiliza num determinado número, crianças nascem todos os dias e estão em idade escolar todos os anos”, exemplifica.

Também há a necessidade permanente de contratação de temporários para suprir as licenças dos professores titulares, como licença-saúde, licença-maternidade e aposentadorias. Conforme a secretária, também é necessária a contratação de ACTs para que sejam desenvolvidos projetos específicos da secretaria.

Transtornos no ano passado

Questionada se a troca constante de professores na Educação gera algum tipo de transtorno nos trabalhos, Eliani afirma que isso aconteceu apenas no fim do ano passado, em setembro.

O governo anterior decidiu prorrogar os contratos dos temporários, que venciam em 2016, por mais um ano, e isso gerou uma situação considerada atípica: em setembro de 2017, boa parte dos contratos venceu, e eles tiveram que ser demitidos. Para 2018, ela explica, isso não acontecerá, porque os contratos foram feitos com início em fevereiro e término em dezembro, contemplando todo o ano letivo.

“Não vejo que haja um prejuízo imediato na aprendizagem dos alunos por conta da contratação dos ACTs”, afirma a secretária de Educação. “Desde que o professor vá lá e faça o que pedagogicamente está determinado, aquele ano de aprendizagem estará garantido”.

Concurso público pós-reforma administrativa

Em 2015, a Prefeitura de Brusque foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) a reduzir no número de ACTs e contratar servidores efetivos, não só na Educação, mas em todas as áreas.

Conforme a secretária, fazer um concurso público está nos planos da atual administração. Ter um maior número de efetivos, afirma, é de interesse da pasta. “Sem dúvida traz uma tranquilidade iniciar o ano com o quadro todo”.

Eliani diz que a prefeitura fará o concurso público, mas isso será feito somente após a conclusão da reforma administrativa, a qual incluirá estudos relacionados ao tema. Em março, segundo ela, será lançado o edital para contratar a empresa que fará o estudo da reforma.

Enquanto a situação não muda, o município terá que continuar, todos os anos, a fazer processos seletivos para substituição de professores temporários cujos contratos são encerrados a cada 12 meses.

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