Prefeitura de Brusque gasta em 14 anos R$ 4 milhões com diárias de servidores

Levantamento realizado pelo Observatório Social mostra que despesas reduziram nos últimos anos

O Observatório Social de Brusque (OSBr) fez um levantamento do valor pago em diárias aos servidores municipais da Prefeitura de Brusque nos últimos quatro mandatos, ou seja, 14 anos. De acordo com a análise, neste período, o município gastou pouco mais de R$ 4 milhões.

Segundo o estudo, os anos em que a prefeitura mais gastou com diárias foi em 2004, com R$ 657 mil, e 2008, com R$ 611 mil. Ambos na gestão do ex-prefeito Ciro Roza.

Já em 2010 e 2012 – na gestão Paulo Eccel – foram registrados os menores valores com diárias nos últimos 14 anos: R$ 117 mil e R$ 114 mil, respectivamente.

O diretor executivo do Observatório Social, Evandro Gevaerd, considera “razoável” o valor gasto neste período. Ele destaca, no entanto, a redução significativa dos valores a partir de 2009. “Podemos perceber que, ao longo dos anos, houve uma redução e isso é muito importante”, afirma.

Para ele, a redução é resultado da cobrança da população. “Quanto mais a sociedade cobrar, mais a administração vai usar com critérios. Todos sabem que divulgamos na mídia e, então, usam com mais responsabilidade”.

Gevaerd diz ainda que a entidade não é contra o pagamento de diária. “Não somos contra o funcionário ganhar diária, desde que a viagem seja para adquirir novos conhecimentos que venham a somar para melhorar a administração pública”.

Quando o servidor tem direito a receber diária?

De acordo com o diretor do Observatório, todo servidor que viaja a serviço e fica fora do município por mais de quatro horas, tem direito a receber metade da diária. Se a viagem for superior a 12 horas, o servidor já recebe uma diária inteira. “Esse dinheiro é exclusivo para alimentação, despesas com pernoite e locomoção. O servidor não precisa restituir esse valor se gastar menos do que o recebido”, diz.

Cada município estipula o valor da diária por meio de decreto municipal. Em Brusque, o prefeito e os secretários têm diárias com valores diferenciados dos demais servidores. Em viagens dentro do estado, prefeito e secretários recebem R$ 72 (sem pernoite) e R$ 240 (com pernoite). Já os demais servidores recebem R$ 30 (sem pernoite) e R$ 168 (com pernoite).

Fora do estado, prefeito e secretários recebem R$ 96 (sem pernoite) e R$ 336 (com pernoite). Os outros servidores recebem R$ 40 (sem pernoite) e R$ 228 (com pernoite).

Já viagens para Brasília tem um valor diferenciado. “Como em Brasília o custo de vida é bem maior, é necessário ampliar os valores”, diz Gevaerd. Nesse caso, prefeito e secretários recebem R$ 336 (sem pernoite) e R$ 600 (com pernoite).