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Prefeitura de Brusque gasta mais de R$ 4 mil por adolescente acolhido em instituições

Secretaria pretende fechar novo contrato com Gaspar para o ano que vem

A Prefeitura de Brusque tem, atualmente, duas instituições conveniadas para realizar o acolhimento de adolescentes em situação de vulnerabilidade. O custo por vaga, de acordo com a Secretaria de Assistência Social, é de aproximadamente, R$ 4,4 mil.

Até o momento, apenas uma dessas vagas está ocupada. Segundo a secretaria, somente uma adolescente está recolhida no Núcleo de Recuperação e Reabilitação de Vidas (Nurrevi), em Biguaçu, na Grande Florianópolis.

Segundo a secretária de Assistência Social, Mariana Martins da Silva, a prefeitura contratou quatro vagas da Nurrevi para dar mais uma opção ao acolhimento de adolescentes. A outra entidade credenciada é o Lar de Marina, de Navegantes.

No entanto, Mariana diz que a juíza da Comarca de Navegantes tem criado empecilhos para que a instituição da cidade litorânea contrate com município fora da comarca. “Ainda temos contrato vigente com o Lar de Marina, mas possivelmente vamos encaminhar para a rescisão”, afirma a secretária.

A secretária destaca que Brusque também conta com o programa família acolhedora. Há duas famílias cadastradas. Um está com uma criança, a outra, com adolescente.

Mudanças
Diante do problema em Navegantes, a Secretaria de Assistência Social trabalha em opções para o acolhimento de adolescentes. Segundo Mariana, já foi feito contato com a Prefeitura de Gaspar para que, a partir do ano que vem, os adolescentes sejam enviados para a cidade vizinha, em duas instituições.

De acordo com Mariana, a proximidade é importante e mais vantajosa. Biguaçu é considerada muito longe.

A contratação de lares para acolhimento de adolescentes é uma exigência que o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) fez ao município. Com isso, a prefeitura teve de procurar rapidamente um local para enviar os menores de idade.

Mariana afirma que Blumenau também poderia receber adolescentes de Brusque, porém, o valor é considerado muito elevado. Por isso a prefeitura optou por Navegantes e Biguaçu neste primeiro momento.

Com relação a adolescentes com deficiência, existem duas situações. Deficientes físicos são encaminhados a lares juntamente com os demais, enquanto que os portadores de problemas psiquiátricos são de responsabilidade da Secretaria de Saúde, que deve interná-los em local adequado.