Prefeitura de Brusque gastou menos com diárias no primeiro semestre de 2016
Levantamento do OSBr mostra que gastos caíram mais de 50% de 2015 para 2016
A Prefeitura de Brusque gastou 50,64% a menos em diárias no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2015. O Observatório Social de Brusque (OSBr) realizou uma pesquisa sobre as despesas da administração municipal com diárias no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), que indicou uma contenção de custos.
Segundo o levantamento, 2016 foi o primeiro ano que apresentou diminuição nos gastos com diárias. No primeiro semestre de 2013, foram gastos R$ 110 mil; já em 2014 o montante, no mesmo período, subiu 7,26%, para R$ 118 mil.
Em 2016, foram gastos R$ 63 mil, redução de mais de 50% em relação aos R$ 128 mil despendidos também no primeiro semestre do ano passado. De acordo com o diretor executivo do Observatório Social, Evandro Gevaerd, a maior parte das diárias foi paga a motoristas, que levaram secretários ou pacientes da Saúde para outros municípios catarinenses.
As viagens de secretários e do prefeito foram feitas, principalmente, para cidades de Santa Catarina, com o objetivo de visitar órgãos estaduais em Florianópolis e Blumenau. Há, ainda, alguns deslocamentos para a divulgação da Fenarreco, informa o diretor.
“A grande característica é de viagem dentro do estado”, afirma Gevaerd. O Observatório Social levantou os dados de cerca de 1,3 mil diárias que foram contabilizadas pelo TCE-SC.
Conforme o decreto municipal de 2013, a diária para servidores, diretores, coordenadores e chefes, em viagem dentro do estado é de R$ 30, sem pernoite, e de R$ 168, com pernoite. E a diária para prefeito, vice e outros cargos de primeiro escalão é de R$ 72 (sem pernoite) e R$ 240 (com pernoite). Os valores para fora de SC são maiores.
Para Gevaerd, a redução nos gastos das diárias é uma atitude positiva. “O gestor foi coerente com a diminuição de receita”, avalia o diretor executivo. O prefeito de Brusque, na maior parte do primeiro semestre de 2016, foi Roberto Prudêncio Neto. José Luiz Cunha, o Bóca, assumiu apenas em 5 de junho.
Gevaerd não considera que as eleições sejam o motivo da redução nos gastos municipais com diárias. Segundo ele, em período de crise, também se constata menos diárias nas esferas federal e estadual, nas quais não houve eleição para nenhum cargo em 2016.
O diretor executivo do Observatório diz que mexer no gasto com diárias é um instrumento flexível que a prefeitura tem para cortar gastos. “Não somos contra as diárias, pelo contrário”, diz Gevaerd.
O uso de diárias é estabelecido por lei. Um motorista que leva pacientes para Florianópolis, por exemplo, recebe R$ 30 para custear a alimentação. O valor está abaixo de várias cidades, segundo o diretor.