Prefeitura de Brusque indenizará moradora que se acidentou por causa de buraco na rua
Prefeitura de Brusque indenizará moradora que se acidentou por causa de buraco na rua
- Por Página 3
- 07/03/2019
- 5:11
Uma moradora de Brusque será indenizada por danos morais e materiais pela Prefeitura de Brusque, após ter se acidentado por culpa de má conservação de via pública pela administração municipal.
O caso aconteceu em 2016, no bairro Thomaz Coelho, e a sentença de primeiro grau, que julgou procedente o pedido, foi assinada no dia 19 de fevereiro e publicada nesta quarta-feira, 6.
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Além dos danos morais, a Justiça também determinou que a prefeitura pague pelos danos ao veículo e gastos com tratamento de saúde decorrente do acidente.
Segundo o processo, a mulher transitava por uma rua e se deparou com um buraco, que a fez derrapar a moto que conduzia, gerando-lhe escoriações e prejuízos financeiros.
Não havia sinalização sobre o perigo.
A prefeitura alegou que o buraco havia acabado de ser consertado pelo poder público, porém acabou cedendo em virtude de fortes chuvas que assolaram o município.
A juíza Iolanda Volkmann, da Vara da Fazenda de Brusque, deu razão à moradora e condenou o município por causa do acidente.
Com isso, o município foi condenado a pagar R$ 1.517,07 em danos materiais, relativos ao conserto da moto e despesas médicas, assim como R$ 8 mil em danos morais, por ter se sujeitado a cirurgias e internações após o acidente, e mais R$ 5 mil por danos estéticos, em decorrência das cicatrizes permanentes geradas pelo acidente.
Cabe recurso da decisão.
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