Vitor de Souza Dias/O Município
Prefeitura de Brusque inicia cálculo do impacto do reajuste de 33,23% no piso dos professores
Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o vencimento mínimo da categoria
A Prefeitura de Brusque começou nesta semana a calcular o impacto do reajuste de 33,23% no piso dos professores na folha do município.
O reajuste foi sancionado no início deste mês pelo presidente Jair Bolsonaro e eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.
O piso se aplica a profissionais com formação em magistério em nível médio – vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal – que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira. Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 1,7 milhão de profissionais serão impactados.
Todos os municípios são obrigados a aplicar o reajuste, por se tratar de uma lei federal, sob pena de perda de recursos para a Educação, principalmente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de onde vem a maior parte dos recursos destinados para a pasta.
Em Brusque, o secretário da Fazenda e Gestão Estratégica, William Molina, afirma que a prefeitura iniciou os cálculos na segunda-feira, após receber a documentação oficial sobre o reajuste.
De acordo com ele, na próxima semana a prefeitura deve saber quantos professores terão direito ao reajuste e qual será o reflexo do novo piso na folha salarial do município. “O reflexo disso em cima da folha, teremos só depois da folha de fevereiro, porque tivemos muitos professores contratados em fevereiro e, por isso, a folha deste mês será muito diferente da folha de janeiro”.
O secretário afirma, entretanto, que o novo piso salarial deve promover um achatamento da pirâmide de pagamento, já que professores que estão há mais tempo não devem receber o mesmo percentual de reajuste do que aqueles que ganham somente o piso.
“Um professor de nível 3 hoje já ganha em torno de R$ 3,8 mil, mas não vai ter como receber um reajuste de 33,23% como os professores de nível 1, por exemplo, porque fica inviável para a prefeitura aplicar o aumento para todo o magistério. Essa é a nossa preocupação, como resolver isso”, diz.
Guabiruba
Em Guabiruba, o reajuste do piso salarial dos professores também será aplicado. O secretário de Educação, Alfred Nagel, explica que a pasta ainda está contratando no município, por isso, não há um número exato de quantos profissionais serão beneficiados pelo reajuste.
“Claro que 33% gera um impacto em qualquer economia, é um percentual expressivo, mas o que muito nos gratifica é que estamos fazendo um estudo prévio e Guabiruba vai conseguir honrar com este compromisso no piso”, diz.
O secretário também adianta que o plano de carreira dos professores está em discussão e deve passar por reformulação.
Botuverá
Em Botuverá, o prefeito Alcir Merizio afirma que o impacto do reajuste será mínimo, já que apenas sete profissionais se enquadram no piso salarial: três efetivos e quatro ACTs. São professores de nível magistério e nível licenciatura plena, com carga horária de 40 horas semanais. Eles já recebiam salário de R$ 3.065,76 e agora terão um acréscimo de R$ 779,87.
“Temos em nosso município um ensino de qualidade, devidamente capacitado e a maioria de nossos professores são pós-graduados e já estão recebendo mensalmente o valor de R$ 4.058,53, para 40 horas semanais. Desta forma, podemos observar que, em nosso município, estamos bem acima da média nacional”, diz.
O prefeito destaca que além do salário básico, os professores têm outras vantagens como regência de classe de 10% e auxílio alimentação de R$ 12,10 por dia trabalhado.
Ainda de acordo com o prefeito, os professores efetivos são beneficiados também pelos triênios – 2% a cada três anos.
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