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Prefeitura de Brusque irá desapropriar três imóveis para prolongamento da Beira Rio

Valor ainda é alvo de discussão, mas expectativa do município é chegar a acordo

O prefeito de Brusque, Jonas Paegle, publicou decreto no dia 10 deste mês, no qual declara de utilidade pública três terrenos na rua Júlio Orthmann, Santa Terezinha. Este é um procedimento que visa as desapropriações dos imóveis.

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De acordo com o decreto, dois lotes medem 398,94 metros quadrados, e um terceiro, 1.076 m². O vice-prefeito Ari Vequi explica que as desapropriações são necessárias para o prosseguimento do prolongamento da avenida Bepe Roza, a margem direita da Beira Rio.

No local dos lotes ficará a cabeceira da ponte que passará sobre o ribeirão Limeira. Naquele ponto também será feito mais um trecho do canal extravasor.

A obra é considerada uma das principais do atual governo. Por isso desde o começo houve um esforço para fazê-la sair do papel.

Segundo Vequi, o governo municipal conversou com os proprietários – os três lotes são herança de uma mesma família – desde o início em busca de uma desapropriação amigável. Mas não obteve sucesso porque os valores são divergentes.

A comissão de avaliação formada pela prefeitura considerou que os três lotes juntos valem cerca de R$ 97 mil, segundo o vice. Mas os proprietários pedem aproximadamente R$ 240 mil.

Conforme Vequi, os três lotes ficam perto do rio Itajaí-Mirim e do ribeirão Limeira. Um deles tem até sofrido com a erosão causada pelas águas.

Essa localização é que, no entendimento da comissão, desvaloriza as propriedades. O local fica em Área de Preservação Permanente (APP) por ser muito perto de um curso d’água, ou seja, tem pouca utilidade.

Mas o entendimento da família é de que os terrenos valem muito mais. Isso porque há alguns anos eles tiveram de pagar o imposto para a transferência dos imóveis após o falecimento do então dono.

Na época, Vequi conta, a prefeitura cobrou o imposto proporcionalmente bem acima dos R$ 97 mil. A família entende, então, que os terrenos sofreram uma valorização, portanto, o município deve subir a sua oferta.

As conversas não andaram. “Vamos desapropriar e eles vão recorrer”, prevê o vice. Segundo ele, a prefeitura já fez o depósito judicial dos R$ 97 mil, mas está aberta ao diálogo para evitar a judicialização.

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De acordo com Vequi, o município aceita até mesmo que seja feita uma nova perícia, se assim a família solicitar no processo. A prefeitura considera aumentar a oferta, todavia, chegar aos R$ 240 mil é algo difícil.

Vequi diz que a municipalidade não pretende prejudicar os moradores, mas não houve diálogo. Ele destaca que, mesmo a prefeitura quisesse ofertar mais dos que os R$ 97 mil indicados pela comissão, não pode fazê-lo. “Temos que respeitar a lei”.

A família foi notificada da desapropriação na semana passada. Segundo Vequi, há, num dos terrenos, uma antiga construção onde funcionou uma facção e um caminhão.

Os proprietários deverão retirá-los para que a Ramos Terraplanagem possa realizar os trabalhos do canal extravasor. Já com relação à ponte, a prefeitura prevê lançar o edital da licitação nesta semana.