Prefeitura de Brusque notificará PT por manifestação com cruzes na avenida Beira Rio
Órgão informou que o partido não possuía autorização para realizar o movimento
Prefeitura de Brusque notificará PT por manifestação com cruzes na avenida Beira Rio
Órgão informou que o partido não possuía autorização para realizar o movimento
- 07/04/2021
- 9:06
A Prefeitura de Brusque anunciou nesta terça-feira, 6, que irá notificar o Partido dos Trabalhadores por causa da manifestação com cruzes realizada pelo partido, na avenida Bepe Roza, a Beira Rio.
A notificação teve como base um pedido de informação do vereador André Vechi. No ofício, ele solicitou que a prefeitura disponibilizasse uma cópia da autorização da manifestação cedida ao partido e que, caso o documento não existisse, pediu para que o partido fosse notificado e responsabilizado.
Em resposta ao vereador, a prefeitura informou que a autorização não foi requerida pelo partido. Com isso, informou que irá notificar o PT e pedir a retirada do que resta do material, visto que as cruzes foram fixadas em local público sem autorização.
Confira trechos da nota da prefeitura:
“Com os nossos cordiais cumprimentos, recepcionando em Gabinete, ofício expedido
por Vossa Excelência, venho através deste informar que, não foi protocolado nesta Autarquia, nenhum pedido de manifestação por parte do Partido dos Trabalhadores – PT de Brusque.”
“Prosseguindo, no que se refere ao segundo questionamento, manifestamo-nos que, determinada postura assumida pelo dito partido politico, ocorre às margens da legalidade e, para tanto, o Partido (PT de Brusque) na pessoa do seu Presidente, será devidamente notificado, na forma da lei, para que retire àqueles materiais fixados em espaço público sem a devida autorização. […] é vedado e, proibido, utilizar-se de espaços públicos sem a prévia permissão e ou autorização, antecipadamente, relativamente do Órgão e ou Autoridade Municipal competente do Paço e ou Autoridade Policial ou por Autorização e ou Decisão Judicial, conforme determina a Carta Magna de 1988.”
Relembre o caso
O movimento foi realizado na sexta-feira, dia 2 de abril, e foi coordenado e assinado pelo partido. Na ocasião, foram fixadas cerca de 200 cruzes na Beira-Rio, com o objetivo de homenagear os mortos por Covid-19 da cidade.
Posteriormente, as cruzes foram quebradas. Na segunda-feira, 5, a legenda divulgou uma nota sobre o assunto, alegando que a manifestação ‘foi alvo de vandalismo’. “Ao invés de chutá-las, façam uma prece por cada uma das 200 vítimas do Covid-19 de Brusque”, disseram em nota.
As cruzes haviam sido recolocadas por membros do partido, mas logo foram retiradas novamente.
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