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Prefeitura de Brusque pedirá à Caixa projeto de esgoto sanitário para o município
Proposta da Rio Vivo foi rejeitada em dezembro e novos estudos terão que ser realizados
A Prefeitura de Brusque vai se reunir com a Caixa Econômica Federal para tratar do esgoto sanitário do município. A intenção do prefeito Ari Vequi (MDB) é que o banco estatal faça o projeto para a obra.
Em dezembro passado, a proposta encaminhada pela Rio Vivo Ambiental foi rejeitada pela comissão avaliadora. Esta foi a única empresa que apresentou modelo para execução do sistema de tratamento de esgoto de Brusque no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) aberto pela prefeitura.
Como a Rio Vivo foi a única empresa a apresentar os estudos, que serviriam para embasar uma futura licitação, o edital do PMI foi encerrado, pois não permitia uma prorrogação para adequação.
Na época, dez empresas demonstraram interesse no PMI, mas apenas a Rio Vivo apresentou os estudos do esgoto, mas o projeto não chegou a ser habilitado porque não cumpria todos os requisitos.
Segundo o prefeito Ari Vequi (MDB), a prefeitura optou pelo modelo PMI pelo custo alto para o desenvolvimento do projeto. Ele projeta que o valor gira em torno de R$ 3 milhões e que a prefeitura decidiu não fazer um processo licitatório normal, porque ela teria que gastar este dinheiro.
No PMI, uma empresa desenvolve o projeto e, quem colocar ele em prática, reembolsa o valor futuramente. A intenção, em um possível acordo com a Caixa, é de que o banco desenvolva o projeto e também financie o valor do obra para a empresa que atender aos requisitos do termo de referência do PMI.
A Rio Vivo pode se candidatar novamente no futuro para realizar a obra, mas o processo licitatório vai ser refeito do zero.
Vequi acredita que a obra em si vai custar mais de R$ 200 milhões. Para ele, é motivo de preocupação como esta conta será repassada à população, que já está sofrendo com o aumento de taxas como água e lixo.
Outro entrave é que a maioria das empresas quer, além de tratar o esgoto sanitário, administrar a distribuição de água no município, o que não é uma opção para a prefeitura, que vai manter o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).
Apesar deste panorama, Vequi está otimista que a negociação com a Caixa avance. A reunião entre a prefeitura e o banco deve acontecer na semana que vem. De acordo com o prefeito, o prazo para que a apresentação do projeto e o início da obra ainda não é possível prever.
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