Marcelo Reis/Arquivo O Município
Prefeitura de Brusque piora sua gestão fiscal em 2016
Falta de investimentos e elevado comprometimento da receita com folha de pagamento derrubaram nota do município
A Prefeitura de Brusque piorou a sua gestão em 2016, em comparação a 2015, segundo informa o índice Firjan de gestão fiscal, divulgado na semana passada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, que leva em conta dados oficiais declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional.
O índice atribui uma classificação de 0 a 1 às prefeituras, com base nos resultados apurados sobre a sua capacidade de investimentos, de gerenciamento de gastos com pessoal e da dívida, de gerar receita própria e de cumprir as obrigações financeiras de curto prazo.
No ranking divulgado este ano, que considera dados de 2016, Brusque teve a 20ª melhor gestão fiscal do estado, com nota de 0,68. No ano passado, o relatório baseado em dados de 2015 indicou a cidade como a 6ª melhor gestão fiscal do estado, com nota de 0,74.
Trata-se, portanto, de uma queda de 14 posições, que trouxe o índice brusquense ao menor patamar desde 2011.
As avaliações das prefeituras são feitas com base em cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida [entenda abaixo cada item].
No caso de Brusque, houve queda no indicadores de receita própria, gastos com pessoal e investimentos. Em contrapartida, houve melhora nos indicadores de liquidez e custo da dívida.
Índice Firjan – evolução anual em Brusque
Alerta na folha de pagamento
As análises feitas pela Firjan identificaram que, pela primeira vez em dez anos, a Prefeitura de Brusque caiu do conceito “boa gestão” para “gestão em dificuldade” no gerenciamento de sua folha de pagamento.
O índice representa quanto o município gasta com pagamento de pessoal, em relação ao total da sua receita líquida, e analisa o grau de rigidez do orçamento: quanto mais recursos gastos com pessoal, menos sobram para obras e investimentos.
No caso de Brusque, pela primeira vez desde 2006 o município ficou com nota abaixo de 0,6 neste quesito, o que já é considerado ruim pela Firjan.
Desde 2013, conforme os dados da federação, a prefeitura tem piorado gradativamente o seu índice de comprometimento da receita com o pagamento do funcionalismo.
O último relatório divulgado pela atual gestão, por exemplo, indicava mais de 52% de comprometimento da receita com a folha, o que tem gerado alertas ao município feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC).
Gastos com pessoal – evolução anual
Investimentos reduzem drasticamente
O índice de Brusque que teve o pior resultado neste ano foi o de investimentos. Esse relatório avalia o quanto da receita líquida a prefeitura usa para pavimentação de ruas, melhoria da iluminação pública, para equipar escolas e a saúde pública, entre outros.
Em resumo, o indicador avalia o quanto o município investe em ações capazes de melhorar a produtividade e promover o bem estar da população. No índice divulgado o ano passado, os investimentos da prefeitura, medidos em 2015, foram classificados como bons, com nota de 0,61.
Essa nota, em 2017, que traz dados apurados em 2016, caiu pela metade, passando a 0,39, o pior resultado da história, desde que o índice passou a ser elaborado, em 2002.
A queda dos investimentos é acompanhada, ainda, pela redução da capacidade da prefeitura de gerar receitas próprias, cujo índice caiu de 0,75 para 0,71, nos resultados divulgados em 2016 e 2017, respectivamente.
Esse indicador mede o grau de dependência das prefeituras em relação as transferências do estado e da União.
Investimentos – evolução anual
Receita própria – evolução anual
Recursos em caixa e dívida sob controle
Nem só notícias ruins estão no índice Firjan. O município foi classificado como “gestão de excelência” nos indicadores de liquidez e custo da dívida.
O primeiro verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo, ou seja, se há recursos para pagamento dos fornecedores e serviços mais urgentes.
No caso de Brusque, o índice de liquidez, que já vem subindo desde 2013, chegou à nota máxima em 2016, o que significa que a gestão deixou recursos suficientes para pagamento das despesas de curto prazo.
Nota boa foi obtida também em relação ao custo da dívida, que corresponde à quantidade de despesas que a prefeitura tem com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em anos anteriores.
A nota de 0,81 obtida no indicador significa que a prefeitura tem gastado cada vez menos recursos com esses pagamentos, em relação ao total da sua receita líquida.
Liquidez – evolução anual
Custo da dívida – evolução anual
Os conceitos do índice Firjan
Conceito A (gestão de excelência)
Resultados superiores a 0,8 pontos
Conceito B (boa gestão)
Resultados entre 0,6 e 0,8 pontos
Conceito C (gestão em dificuldade)
Resultados entre 0,4 e 0,6 pontos
Conceito D (gestão crítica)
Resultados inferiores a 0,4 pontos