Prefeitura de Brusque prepara nova licitação para exploração publicitária de placas de rua
Contrato com empresa anterior foi rescindido em 2022
Prefeitura de Brusque prepara nova licitação para exploração publicitária de placas de rua
Contrato com empresa anterior foi rescindido em 2022
- 26/05/2023
- 20:02
Foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Brusque na última terça-feira, 23, em primeira votação, o projeto de lei que dispõe sobre a permissão de uso do espaço público para a exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos à iniciativa privada.
Na próxima semana o projeto será votado novamente e, irá para sanção do prefeito interino André Vechi. O Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) aguarda a aprovação deste PL para dar continuidade à abertura de licitação para concessão das placas para exploração publicitária.
“Após a aprovação final e sanção, poderemos anexar a lei ao Termo de Referência e encaminhar para o setor de Licitações da Prefeitura e assim abrir o edital para concessão”, explica o diretor de Planejamento Urbano, André Bozio.
O contrato com a empresa que explorava a publicidade nas placas de identificação de ruas foi rescindido em 2022 após o não cumprimento do contrato e diversas notificações. “Com esta nova lei teremos mais segurança jurídica para a nova licitação e concessão”, pontua.
O novo edital a concessão prevê que a empresa vencedora instale 2.750 novas placas, num período de 60 meses, já com um novo padrão. “Nossa expectativa é que nos próximos dias possamos dar encaminhamento ao processo licitatório e retomar a instalação de placas no nosso município”, finaliza Bozio.
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