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Prefeitura de Brusque busca recursos para ETA na Cristalina

Governo busca financiamento de R$ 30 milhões por meio de novo programa do governo federal

A Prefeitura de Brusque pretende pedir ao governo federal o financiamento para a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) na localidade da Cristalina. O projeto para a nova ETA será incluído no programa Avançar Cidades de Saneamento Básico.

Segundo o vice-prefeito de Brusque, Ari Vequi, o projeto já foi mostrado para o Ministério das Cidades e tem um custo de, aproximadamente, R$ 30 milhões. Esse valor deverá ser financiado por meio do programa, com juros reduzidos, carência de 48 meses e prazo de pagamento de 20 anos.

De acordo com Vequi, o projeto já está pronto e só falta vir o dinheiro do governo federal. O Avançar Cidades está marcado para ser lançado oficialmente no dia 29 deste mês. A partir dessa data, as prefeituras poderão cadastrar os projetos em uma plataforma online.

A intenção da administração municipal é fazer o cadastro já no início, com o objetivo de acelerar o processo. A expectativa é ter a licitação lançada no final do ano ou no começo de 2018.

O Avançar Cidades estabelece limites de financiamento para cada tamanho de cidade. Brusque encaixa-se na categoria até R$ 30 milhões. A intenção da prefeitura é pedir o valor cheio para ter maior capacidade de investimento.

O aceite da solicitação do projeto da nova ETA por parte da União dependerá, necessariamente, de uma análise de capacidade de endividamento, que será feita pelo Tesouro Nacional. A expectativa da administração municipal é que não haja problemas, visto que o governo havia dado aval para um financiamento grande durante o governo Paulo Eccel, em 2014.

Embora o projeto seja do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), a análise será no caixa da administração municipal também, pois o Samae depende da prefeitura, afirma Vequi.

Recurso
“A construção vai acontecer, com recurso próprio ou financiamento”, afirma Vequi. Ele diz que, junto com o prefeito Jonas Paegle, foi tomada a decisão de governo de que será construída uma nova ETA.

Nos últimos anos, a capacidade de abastecimento do Samae foi questionada e várias administrações apresentaram diferentes planos para aumentar a produção d’água. A estação da Cristalina é uma dessas opções, mas também já foi criticada por ficar muito distante, em épocas anteriores.

Vequi diz que uma nova ETA é primordial e, por isso, se o governo federal não ajudar, o Samae deverá pagar a construção com recursos próprios. Contudo, o financiamento é considerado a melhor opção porque não comprometeria o caixa como um todo da autarquia.

Projeto
“É o mesmo projeto do Ciro [Roza, ex-chefe de gabinete]”, diz o vice-prefeito. Ele afirma que o projeto é o mais viável tecnicamente. O Samae afirma que o aumento na produção será significativo.

As projeções do Samae dão conta de que a população do município aumentará em 100 mil habitantes em três décadas. Por isso o aumento na produção é considerado estratégico.

Os planos da autarquia são manter a estação central para abastecer o Centro e arredores. A nova ETA da Cristalina atenderá a região de Dom Joaquim e o bairro Volta Grande, hoje atendido pelo estação central.