Prefeitura de Brusque pretende terminar Plano Municipal de Mobilidade Urbana em 2018
Governo federal adiou prazo de entrega do documento para abril do próximo ano
Prefeitura de Brusque pretende terminar Plano Municipal de Mobilidade Urbana em 2018
Governo federal adiou prazo de entrega do documento para abril do próximo ano
- 23/02/2018
- 5:12
Atrasada, a Prefeitura de Brusque pretende elaborar e terminar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana ainda neste ano. Para isso, terá de licitar uma empresa, promover audiências públicas e votar a matéria na Câmara de Vereadores rapidamente.
A confecção do plano municipal é uma exigência do governo federal para as prefeituras. A princípio, todas deveriam ter o documento finalizado até abril deste ano. Mas muitos municípios, como Brusque, estão atrasados, por isso o governo federal concedeu mais um ano.
De acordo com o vice-prefeito Ari Vequi, a prefeitura já incluiu o plano municipal no financiamento de R$ 24 milhões que fará junto à União, via Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Dos R$ 24 milhões, R$ 500 mil são destinados à contratação de uma empresa para a elaboração do plano. Os outros R$ 23,5 milhões são para o prolongamento da margem esquerda da avenida Beira Rio, e é isso que trava o processo.
Segundo Vequi, o governo federal só libera o dinheiro com o projeto pronto. O Departamento Geral da Infraestrutura (DGI) trabalha no desenho deste documento, o que deve ocorrer nos próximos meses.
Quando o projeto estiver acabado, será enviado à Brasília (DF). O governo avaliará e mandará o dinheiro, por meio do BRDE, para a prefeitura. “Queremos licitar a empresa ainda no primeiro semestre”, diz.
Uma licitação será lançada para escolher a empresa que irá elaborar o plano. Segundo Vequi, a Unifebe e sua equipe técnica poderiam fazer esse trabalho, mas tudo depende de quem vencer o certame.
O plano municipal é o principal instrumento para a mobilidade urbana das cidades. Ele tem o objetivo de garantir sintonia e continuidade às obras nas prefeituras, independentemente de quem é o prefeito.
Segundo Vequi, a municipalidade já sabia de antemão que o prazo para terminar o plano seria adiado de abril deste ano para o mesmo mês de 2019. Por isso, o poder público já trabalhava desde o começo com a projeção de terminar tudo em 2018. O governo federal divulgou em outubro a prorrogação da data limite.