Prefeitura de Brusque pretende terminar Plano Municipal de Mobilidade Urbana em 2018
Governo federal adiou prazo de entrega do documento para abril do próximo ano
Atrasada, a Prefeitura de Brusque pretende elaborar e terminar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana ainda neste ano. Para isso, terá de licitar uma empresa, promover audiências públicas e votar a matéria na Câmara de Vereadores rapidamente.
A confecção do plano municipal é uma exigência do governo federal para as prefeituras. A princípio, todas deveriam ter o documento finalizado até abril deste ano. Mas muitos municípios, como Brusque, estão atrasados, por isso o governo federal concedeu mais um ano.
De acordo com o vice-prefeito Ari Vequi, a prefeitura já incluiu o plano municipal no financiamento de R$ 24 milhões que fará junto à União, via Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Dos R$ 24 milhões, R$ 500 mil são destinados à contratação de uma empresa para a elaboração do plano. Os outros R$ 23,5 milhões são para o prolongamento da margem esquerda da avenida Beira Rio, e é isso que trava o processo.
Segundo Vequi, o governo federal só libera o dinheiro com o projeto pronto. O Departamento Geral da Infraestrutura (DGI) trabalha no desenho deste documento, o que deve ocorrer nos próximos meses.
Quando o projeto estiver acabado, será enviado à Brasília (DF). O governo avaliará e mandará o dinheiro, por meio do BRDE, para a prefeitura. “Queremos licitar a empresa ainda no primeiro semestre”, diz.
Uma licitação será lançada para escolher a empresa que irá elaborar o plano. Segundo Vequi, a Unifebe e sua equipe técnica poderiam fazer esse trabalho, mas tudo depende de quem vencer o certame.
O plano municipal é o principal instrumento para a mobilidade urbana das cidades. Ele tem o objetivo de garantir sintonia e continuidade às obras nas prefeituras, independentemente de quem é o prefeito.
Segundo Vequi, a municipalidade já sabia de antemão que o prazo para terminar o plano seria adiado de abril deste ano para o mesmo mês de 2019. Por isso, o poder público já trabalhava desde o começo com a projeção de terminar tudo em 2018. O governo federal divulgou em outubro a prorrogação da data limite.