Prefeitura de Brusque quer que municípios ajudem a custear Hospital Azambuja
Prefeito consultou o TCE sobre como isso deve ser feito
Prefeito consultou o TCE sobre como isso deve ser feito
Novela antiga, o custeio do Hospital Azambuja voltou à pauta. A Prefeitura de Brusque consultou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a viabilidade de receber recursos diretamente dos municípios da região para ajudar a arcar com as despesas do estabelecimento.
O prefeito Jonas Paegle escreveu, na consulta formal ao TCE, que pede “orientação e amparo para buscar recursos dos municípios vizinhos que se utilizam dos atendimentos junto ao Hospital de Azambuja, pois trata-se de premissa de equidade, onde cada um custeia os atendimentos de seus munícipes”.
A consulta foi feita porque o repasse direto entre prefeituras ou mesmo a assinatura de um convênio diretamente entre outro município e o hospital é um assunto nebuloso juridicamente.
A intenção de Brusque de repartir os custos mensais do Hospital Azambuja é um assunto antigo. O tema vem à tona de vez em quando desde 2017, quando o governo Jonas e Ari Vequi assumiu.
William Molina, secretário de Governo e Gestão Estratégica, diz que a proposta da prefeitura é que os municípios da região ajudem com um valor proporcional aos atendimentos de sua população no hospital.
Molina afirma que a prefeitura repassa mensalmente R$ 700 mil ao Azambuja. Ele afirma que é um valor considerável, ainda mais na condição financeira apertada em que a municipalidade se contra.
“Estamos cientes de que é importante esse repasse, mas é importante também que as cidades vizinhas tenham consciência”, declara o secretário de Governo.
O prefeito de Guabiruba, Matias Kohler, afirma que o município não se nega a auxiliar o Azambuja, mas neste momento não tem condição financeira. “Se eu tirar dinheiro da secretaria para o hospital, vai faltar para os atendimentos no município”.
José Luiz Colombi, o Nene, prefeito de Botuverá, diz que esse assunto é antigo e foi tema de reuniões na Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), quando ele era presidente.
“Dentro das possibilidades, ajudamos com certeza, mas com essa insegurança é complicado”, diz Nene. Ele e Matias Kohler afirmam que é preciso ter respaldo jurídico para que não haja problemas futuros para os gestores públicos envolvidos.