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Prefeitura de Brusque recebe recursos do estado para a margem direita da Beira Rio

Primeira parcela de convênio de R$ 1,4 milhão será paga ainda neste mês

O governo do estado e a Prefeitura de Brusque assinaram na quinta-feira, 14, convênio para liberação de R$ 1,4 milhão de recursos estaduais para a obra de prolongamento da margem direita da avenida Beira Rio, no sentido Santa Terezinha em direção ao Limoeiro.

O convênio prevê ainda uma contrapartida mínima da prefeitura, no valor de R$ 1,49 mil.

Segundo o vice-prefeito Ari Vequi, o valor será pago pelo governo em parcelas – a primeira, de R$ 200 mil, será depositada na conta do município ainda durante o mês de junho.

Essa primeira parte dos recursos será utilizada para compra de brita, rachão e pedras para fazer o enrocamento, – estrutura de proteção das margens contra deslizamentos provocados pela erosão do solo ou por inundações.

De acordo com Vequi, o valor que o governo do estado liberou – R$ 1,4 milhão – é semelhante ao que o governo municipal pretende investir em recursos próprios na obra, o que deve totalizar um investimento de cerca de R$ 3 milhões até dezembro de 2018.

Esse recurso do governo do estado veio como uma forma de compensação ao município pelo cancelamento da segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), o qual foi prometido em 2017, mas revogado neste ano, após parecer contrário à liberação dos recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Eles serão aplicados nas obras de prolongamento do canal extravasor nas proximidades do loteamento Emma II, no bairro Limoeiro, onde está sendo feita a adaptação do solo para receber a infraestrutura da estrada.

Vequi diz que o recurso do governo do estado será para compra do material, enquanto a prefeitura investirá sua parte no aluguel de maquinário e na mão de obra.

Esse se trata, segundo ele, do último recurso externo a ser liberado para a margem direita da Beira Rio em 2018, já que agora, com a aproximação do período eleitoral, a legislação veda que sejam firmados novos convênios de repasses de recursos.

Conforme o vice-prefeito, quando esse recurso acabar ainda faltará financiamento para cerca de dois quilômetros da margem direita, recurso que terá que ser buscado a partir do ano que vem, junto ao novo governador eleito. “Neste momento não temos mais fontes de financiamento”, afirma Ari Vequi.

Financiamento federal para a margem esquerda

Se a prefeitura ainda não tem recursos suficientes para dar andamento aos quilômetros que faltam da margem direita da Beira Rio, a questão financeira ainda é incerta também para a margem esquerda.

Na semana passada, a prefeitura entregou ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) o projeto executivo para implantação de infraestrutura e pavimentação de um trecho de quatro quilômetros da margem esquerda, da ponte dos Bombeiros (Mário Olinger) até a ponte do Santos Dumont.

Os custos desse projeto ainda estão sendo finalizados, mas o valor estimado até o momento é em torno de R$ 25 milhões, por meio do programa Avançar Cidades.

De acordo com informações do vice-prefeito, o BRDE deve analisar o projeto e aprová-lo em cerca de 60 dias. Só depois disso é possível preparar os editais para lançamento de licitações para contratar empresas que executarão as obras.

A expectativa do governo é finalizar a licitação até o fim deste ano, mesmo com o período eleitoral, para que os primeiros serviços comecem já no início de 2019.

Esses R$ 25 milhões também incluem o prolongamento da ponte dos bombeiros.