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Prefeitura de Brusque reconhece erro e paga valores retroativos a professores

Eles não haviam recebido diferenças relativas ao reajuste do piso nacional do magistério em 2015

A Prefeitura de Brusque reconheceu erro do setor de Recursos Humanos e decidiu pagar, no mês passado, valores não recebidos por servidores públicos em janeiro e fevereiro de 2015, relativos ao reajuste do piso nacional do magistério.

Naquele ano, a categoria dos professores auxiliares, que recebiam como vencimento básico o piso do magistério, não tiveram o valor corrigido no mês de janeiro daquele ano, como é a prática, tampouco em fevereiro, vindo a receber o piso somente no mês de março.

O Sindicato dos Servidores Públicos de Brusque (Sinseb) ajuizou uma ação judicial cobrando esse pagamento. A Procuradoria-geral do município analisou o caso e reconheceu que, de fato, a prefeitura errou ao não pagar os valores retroativos.

Segundo a prefeitura, a análise do caso demonstrou que houve um erro que impediu o pagamento dos professores auxiliares, erro este que, até então, “era totalmente desconhecido da Diretoria de Recursos Humanos”.

Com isso, o governo decidiu fazer o pagamento com a correção monetária neste mês de abril.

Segundo o presidente do Sinseb, Orlando Soares Filho, os funcionários foram surpreendidos quando constaram os valores em suas contas, e procuraram o sindicato para se informar.

O Sinseb investigou o caso e descobriu que o governo havia reconhecido o erro e, imediatamente, feito o cálculo e o depósito dos valores na conta daqueles que tinham direito.

À época, segundo o presidente do Sinseb, eram 15 ou 20 funcionários que deixaram de receber os retroativos.

Eles ocupavam um cargo de professor auxiliar, hoje extinto, que foi transformado no cargo de monitor escolar, e por isso faziam jus a receber o piso do magistério.

Conforme o Sinseb, o valor pago a cada funcionário ficou em torno de R$ 400, por dois meses – janeiro e fevereiro.