Prefeitura de Brusque retira expressões de placas em obras a pedido do Ministério Público
Promotor solicitou que município não utilizasse o slogan "Mudança, Desenvolvimento e Transparência"
Prefeitura de Brusque retira expressões de placas em obras a pedido do Ministério Público
Promotor solicitou que município não utilizasse o slogan "Mudança, Desenvolvimento e Transparência"
- 12/03/2020
- 7:00
A Prefeitura de Brusque retirou placas de obras pela cidade após recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). Segundo apurado em inquérito civil, a administração espalhou pela cidade placas em obras, com a frase “em breve mais uma obra concluída”, com o slogan “Mudança, Desenvolvimento e Transparência”.
O mesmo slogan também vinha sendo utilizado em notícias, vídeos e demais publicações da prefeitura, de acordo com o inquérito.
O promotor Daniel Westphal Taylor, da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, fez três recomendações ao município: recolher todas as placas eventualmente espalhadas pela cidade que contenham os dizeres “em breve mais uma obra concluída”; se abster de utilizar o slogan “Mudança, Desenvolvimento e Transparência” em qualquer tipo de publicação (impressa, digital, em vídeo, etc); e retirar o slogan “Mudança, Desenvolvimento e Transparência” de eventuais publicações já realizadas nas mídias eletrônicas (sites, redes sociais, plataformas de vídeo, etc.).
A recomendação foi aceita e cumprida e, por isso, o inquérito civil foi arquivado. O vice-prefeito Ari Vequi conta que a administração aceitou prontamente a solicitação e que o arquivamento era esperado pelo município.
“Na primeira notificação dele, a gente já retirou as placas e o promotor mandou agora uma notificação informando que a recomendação inicial foi cumprida e que não enxergava improbidade”, relata.
Segundo Vequi, a prefeitura perguntou ao promotor a forma que poderia fazer esta sinalização de forma correta e agora utiliza o brasão do município, os dizeres ‘Município de Brusque ‘, valor e o nome da obra nas placas.
A administração vai reaproveitar as placas retiradas pela solicitação do promotor em obras futuras.