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Prefeitura de Brusque se manifesta sobre alegações de empecilhos para pactuação de convênio com Hospital Imigrantes

Diretor do instituto falou sobre entraves e obstáculos

O diretor responsável pela regulação e implementação do Instituto Imas, que é proprietário do Hospital Imigrantes em Brusque, Robson Schmitt, conversou com o jornal O Município na tarde desta sexta-feira, 26. Na ocasião, explicou alguns questionamentos com relação à Prefeitura e à Secretaria de Saúde de Brusque.

De acordo com Robson, o Hospital Imigrantes encontrou vários entraves impostos pela Secretaria de Saúde para oferecer atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O motivo dessa manifestação, segundo Robson, veio à tona por conta das suspeitas levantadas na Câmara Municipal de Itajaí pela vereadora Ana Carolina (PSDB).
A parlamentar fez pontuações referentes a um contrato firmado entre o hospital em Brusque e a Prefeitura de Itajaí para a realização de cirurgias eletivas, no valor total de R$ 22 milhões.

Questionado, Schmitt explicou as alegações feitas pela vereadora em relação ao convênio com a Secretaria de Saúde de Itajaí. Disse que respeita o trabalho da parlamentar, mas explicou que o Hospital Imigrantes buscou o credenciamento junto à Prefeitura de Itajaí devido aos obstáculos criados pela Prefeitura de Brusque, por meio de sua secretaria de Saúde, e pelo próprio secretário da pasta.

“Somente participamos do programa de cirurgias eletivas em Itajaí porque tivemos muitos entraves aqui na cidade. A prefeitura está no seu direito de não aceitar a oferta, mas precisamos deixar claro que não foi por falta de tentativas nossas que a parceria não aconteceu”, argumentou.

“Entre deixar o hospital inativo, fechado e demitir centenas de funcionários, optamos pelo credenciamento que não tem valor ideal. Prova disso é o próprio Azambuja, que parece não ter se interessado por essa oportunidade. Outros hospitais poderiam ter feito o mesmo, mas não o fizeram, já que o valor atual do credenciamento é inferior à tabela estabelecida pelo estado”, complementou.

Segundo o diretor do Imas, o contrato com a prefeitura não é um pacote fechado, ou seja, não envolve um pagamento fixo independente da realização dos serviços. O Hospital Imigrantes será remunerado de acordo com os serviços efetivamente prestados.

Ele também contrasta essa abordagem com a de outros hospitais que possuem contratos com prefeituras. “O Imas não receberá um valor fixo. A nossa remuneração será baseada na produção. É o melhor contrato do mundo para município “, afirmou.

Robson ressaltou que toda a execução dos serviços pode ser comprovada por meio de prontuário eletrônico, alta médica, exames realizados e radiografias das próteses utilizadas, a fim de evitar qualquer tipo de fraude.

Posição da prefeitura 

A Prefeitura de Brusque, por intermédio da Secretaria de Comunicação Social, se manifestou afirmando que, “em nenhum momento, criou barreiras ou empecilhos para a pactuação de convênio via SUS com o Imas”.

De acordo o secretário municipal de Saúde, Osvaldo Quirino de Souza, todo o rito burocrático está sendo seguido da maneira mais célere possível, desde o início do ano de 2023, para que a parceria seja oficializada da maneira mais segura juridicamente.

Isso inclui audiências deliberativas com o Conselho Municipal de Saúde (Comusa); com a Comissão Intergestores Regional (CIR) do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) de Santa Catarina; com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Secretaria de Estado de Saúde; bem como as etapas burocráticas de formulação de contrato, haja vista que se trata de uma pactuação sui generis no município de Brusque.

“A Secretaria de Saúde percebeu a necessidade de entregar ao Estado de Santa Catarina toda a gestão desta parceria, possibilidade esta prontamente aceita pela Secretaria de Estado de Saúde, na figura de sua secretária Carmen Zanotto”, diz o comunicado da prefeitura.

A prefeitura ainda informa que, nesta quinta-feira, 25, servidores estaduais estiveram em Brusque para, em conversas com o secretário Osvaldo Quirino, deliberar sobre a melhor estrutura contratual possível.

“Neste momento, apenas poucas pendências burocráticas separam as partes de avançarem na pactuação de atendimento do Hospital Imigrantes via SUS”.

Conforme o secretário municipal, o contrato entre o instituto e o Estado deve ocorrer até o final da semana que vem.

Por fim, o governo municipal reitera que “nunca se furtará de, dentro das possibilidades financeiras, firmar convênios com entidades hospitalares para ampliar as opções de atendimento para o cidadão brusquense na ponta”.

Questionamentos da vereadora

Schmitt também respondeu a outras alegações recentes feitas pela vereadora sobre o atendimento no Hospital Imigrantes. Ana Carolina mencionou que visitou a instituição e testemunhou muitas pessoas vindas de Itajaí para Brusque que tiveram que esperar por várias horas, em jejum, o que considerou desumano.

Em resposta, o diretor perguntou se seria mais conveniente marcar uma consulta em um dia, depois retornar para um eletrocardiograma, posteriormente realizar um exame de sangue, em seguida uma tomografia e, por fim, outro exame de sangue.

Segundo ele, se cada exame fosse agendado separadamente, o paciente levaria três dias para completar todos os procedimentos. Portanto, a abordagem adotada pelo hospital é permitir que o paciente permaneça no local durante um único dia, realizando todos os exames necessários para que esteja pronto para a cirurgia.

“Considerando o fato de que uma pessoa atualmente espera cinco anos por um exame, essa abordagem não deveria ser vista como um problema”.

Por fim, afirmou que a vereadora pode ter uma visão equivocada da situação envolvendo o contrato, pois é algo complexo de se avaliar.

“O objetivo do hospital é oferecer um atendimento resolutivo e inovador. Quero parabenizar a nossa equipe que topou receber menos, porém, quiseram ajudar mais pessoas. Não tem preço ver alguém que esperou anos por uma cirurgia poder fazer ela em muito menos tempo. Esse é o SUS modelo, do futuro. Só queremos poder ajudar cada vez mais os catarinenses”, conclui o diretor.


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