Prefeitura de Brusque se prepara para queda brusca de arrecadação com crise da Covid-19
Esperança do governo é a aprovação no Senado da ajuda aos municípios com base no ICMS e ISS
Prefeitura de Brusque se prepara para queda brusca de arrecadação com crise da Covid-19
Esperança do governo é a aprovação no Senado da ajuda aos municípios com base no ICMS e ISS
- 22/04/2020
- 20:04
Além da saúde, um dos principais reflexos da crise da Covid-19 é na economia. Com os serviços parados praticamente durante um mês, os municípios de todo o país já se preparam para uma queda brusca na arrecadação.
Em Brusque não é diferente. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que as transferências de recursos federais e estaduais para Brusque já caíram 14% até 20 de abril, se comparado com o mesmo período do ano passado.
Em valores acumulados, isso representa R$ 9,5 milhões a menos nos cofres da prefeitura até agora. No ano passado, até 20 de abril, o município recebeu R$ 67.049.550,99 do estado e da União. Neste ano, até a mesma data, Brusque recebeu R$ 57.535.147,61. Só de ICMS, o município já deixou de receber R$ 2,3 milhões, se comparado ao mesmo período do ano passado.
A esperança dos estados e municípios para minimizar os reflexos econômicos da crise da Covid-19 é a aprovação pelo Senado do projeto de Lei Complementar 149/2019, que dá ajuda financeira a estados e municípios, repondo as perdas com arrecadação de ICMS e ISS neste ano. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada.
De acordo com o vice-prefeito Ari Vequi, a Prefeitura de Brusque arrecada próximo a R$ 10 milhões de ICMS por mês e mais de R$ 3 milhões de ISS. Porém, com as medidas de isolamento social das últimas semanas, ele estima que só neste mês, a prefeitura deve perder em torno de 25% de ICMS.
“Defendemos que a proposta aprovada na Câmara dos Deputados seja aprovada no Senado. A recomposição deve ser feita com base no valor arrecadado de ISS e ICMS no ano passado. Buscamos a menor perda possível”.
De acordo com o vice-prefeito, a recuperação com base apenas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como é o desejo do governo federal, não é suficiente. “Só a recuperação do FPM representa muito pouco para nós. O que mais representa, no nosso caso, é o ICMS, esse é o grande volume que as indústrias pagam para o governo do estado. O retorno é pouco, mas esse pouco para nós é a maior fatia”.
O descontentamento dos municípios com a proposta do governo federal para a ajuda financeira com base no FPM é porque este índice é medido com base no número de habitantes, ou seja, quanto maior a cidade, maior a fatia. Já a recomposição com base no ISS e ICMS beneficia os municípios que produzem, como é o caso de Brusque, por exemplo.
“Precisamos receber, pelo menos, o que arrecadamos no ano passado para não ter dificuldade. Só quem pode fazer a recomposição é o governo federal. Precisamos dessa ajuda para não ter dificuldade de pagar folha de pagamento e honrar nossos compromissos. A distribuição de recursos via FPM vai favorecer os estados do Norte e Nordeste”.
O prefeito Jonas Paegle lembra que a prefeitura fez o planejamento de suas ações em 2020 com base na arrecadação de 2019 e na esperança de ter um aumento na arrecadação. Com a crise do coronavírus, muita coisa precisará ser revista.
“Ficamos um mês com o comércio e serviços parados. Cada um tem sua importância para o município, agora voltando devagar a produzir, poderemos voltar a arrecadar e, quem sabe, voltar a tocar o município com a situação financeira que tínhamos antes da pandemia: saudável e tranquila”.