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Prefeitura de Brusque trabalha em novo contrato com o Hospital Azambuja

Segundo secretaria, deverá ser feito melhor controle sobre os serviços prestados

A Secretaria de Saúde pretende modificar algumas cláusulas do contrato com o Hospital Azambuja em março, quando o vínculo será renovado. A pasta trabalha em cima do documento, que deverá prever maior controle sobre os repasses.

O atual contrato entre prefeitura e Azambuja deverá ser renegociado até março. Somente com a assinatura de um novo termo o atendimento via SUS no hospital não será prejudicado.

“É tudo muito precoce, estamos aprimorando e estudando. Existem cláusulas que nunca foram vistas. Quais os serviços que realmente estão sendo contemplados? Como estão sendo oferecidos?”, diz o secretário de Saúde, Humberto Fornari.

Segundo Fornari, a Controladoria-Geral do Município tem cobrado da secretaria informações sobre os vínculos com os hospitais. “Estamos sendo cobrados pela Controladoria no sentido de querer respostas. Estão pagando, mas estão olhando?”, afirma.

O caminho para melhorar o controle passa por uma renegociação, avalia Fornari. Ele diz que já está em contato com o Hospital Azambuja, por exemplo, com relação ao sobreaviso pago por algumas especialidades.

Segundo o secretário, alguns desses sobreavisos são subutilizados. Ou seja, a prefeitura paga um valor X, mas o médico é acionado menos vezes do que o correspondente ao repasse.

A intenção do secretário é que o valor excedente do sobreaviso de algumas especialidades seja reaproveitado em consultas. “[Que] eles nos prestem atendimento eletivo, na forma de consultas das especialidades, porque a população está precisando”, diz Fornari.

Ciente de que a fila de espera em algumas especialidades é bastante grande – como mostrado no relatório da Comissão Especial da Saúde da Câmara de Vereadores -, Fornari diz que isso ajudará a reduzir a espera da população.

Comissão
“Cada vez que chegamos ao Comusa [Conselho Municipal da Saúde], o conselho diz que tem uma comissão que avalia o contrato. A primeira pergunta que fiz foi: quando foi a última vez que revisaram o contrato dos serviços prestados pelos dois hospitais? Isso nunca fizemos, e se fizemos, foi muito pouco”, diz o secretário de Saúde.

Segundo ele, a intenção é que a comissão seja reativada. Pois, conforme o secretário, neste ano ela não trabalhou desta forma.

Ele destaca que os hospitais Azambuja e o Dom Joaquim também terão representantes na comissão. Na avaliação dele, esse grupo devidamente constituído terá autoridade para analisar os documentos.

O Município entrou em contato com o Hospital Azambuja. Mas foi informado pela assessoria de comunicação de que o administrador Fabiano Amorim retorna de férias na segunda-feira, quando irá se inteirar do assunto e se pronunciar.