Bárbara Sales
Prefeitura de Brusque vai redistribuir os espaços da Vila Olímpica
Edital será lançado para conceder as áreas do terreno para as associações esportivas
A Prefeitura de Brusque está em fase de elaboração de um edital para a concessão dos espaços da Vila Olímpica, na localidade de Volta Grande, às entidades esportivas interessadas. Em 2015, quando o projeto foi apresentado pela gestão de Paulo Eccel, chegou a ser feita uma divisão das áreas que compõem o terreno adquirido pela prefeitura para esta finalidade.
De lá para cá, quase nada de concreto evoluiu no projeto Vila Olímpica e, após a reivindicação de algumas entidades, a atual administração decidiu fazer uma redistribuição dos espaços, já que considera que a divisão feita em 2015 foi informal.
A solução mais viável, de acordo com o secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina, é a concessão dos espaços para as entidades para um período inicial de 20 anos.
Para isso, é preciso fazer um edital e as entidades interessadas devem cumprir uma série de requisitos que serão estabelecidos no documento. Os critérios, de acordo com Molina, são basicamente legais. As entidades interessadas devem ter CNPJ, certidão negativa de débitos nas esferas municipal, estadual e federal, livro de ata, entre outros documentos.
“Quando foi feita a primeira rodada de conversas com as entidades de Brusque que estavam interessadas em utilizar aquele terreno, apareceram várias. Foi confeccionado um mapa contemplando todos os interessados, mas de uma maneira informal. O que queremos é fazer tudo dentro da legislação”, diz.
Espaços variados
Molina diz que a intenção da prefeitura é contemplar as entidades que realmente são ativas em Brusque, priorizando as que já realizam eventos esportivos consolidados no calendário municipal e nacional.
Segundo ele, a área disponibilizada para cada associação esportiva levará em conta o tamanho dos eventos promovidos por ela. “Vamos levar em consideração para qual finalidade será utilizada a Vila Olímpica. O Jeep Clube, por exemplo, realiza a Fenajeep, evento conhecido em todo o país, e precisa de uma área maior. Tem outras entidades que solicitaram área e que não necessitam de um espaço tão grande, tudo depende da necessidade.”
Em casos de entidades que realizam eventos menores, será formada uma comissão com representantes da Associação Empresarial de Brusque (Acibr), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da prefeitura para definir a área concedida. “Tem algumas entidades que podem receber uma área mais afastada, menor. Esta é a nossa estratégia. Estamos estudando as possibilidades e ouvindo as entidades para elaborar o edital até o mês de outubro.”
Prefeitura fornecerá somente infraestrutura
Molina diz que o edital vai contemplar somente o que se refere à concessão do espaço físico para as entidades que têm interesse em se fixar no local. De início, ele já descarta a possibilidade de a prefeitura construir um pavilhão para uso compartilhado na Vila Olímpica. “Já temos o pavilhão da Fenarreco, a Arena Brusque, a prefeitura não quer fazer uso da Vila Olímpica para suas atividades. O local é para atender as necessidades de terceiros.”
O secretário destaca que as entidades contempladas pelo edital terão prazos, que ainda serão definidos, para iniciarem as obras no terreno. “Na nossa proposta inicial, o edital prevê que as entidades que solicitarem um espaço terão alguns compromissos. São 20 anos de concessão, então, terão, por exemplo, dois anos para iniciarem as obras. Não adianta ganhar o espaço e não utilizá-lo”, diz.
A construção de tudo que é necessário para que as entidades possam desenvolver suas atividades na Vila Olímpica será feito com recursos próprios de cada uma. A prefeitura, de acordo com Molina, ficará responsável por fornecer a infraestrutura mínima necessária, como água, energia elétrica e o acesso.
Até o momento, segundo ele, demonstraram interesse em ocupar a Vila Olímpica o Jeep Clube, Brusque Futebol Clube, Automóvel Kart Clube de Brusque, CTG Laço do Bom Vaqueiro, Bicicross Berço da Fiação (BBF) e Associação Brusque de Bicicross (ABB).
A divisão realizada em 2015, de acordo com Molina, não tem amparo legal.
A divisão antiga
Em reportagem publicada em março de 2015, O Município detalhou o projeto da Vila Olímpica. Na época, o terreno foi dividido em três setores para 11 modalidades.
O setor A, com área total de 112.007m², seria disponibilizado para o Jeep Clube (17.653m²) e para o CTG (12.978m²). O setor B, com área total de 227.295m², seria dividido entre o kart (48.992m²), motocross (44.754m²), modelismo (15.490m²), bicicross (7.384m²) e BMX (4.076m²). Já o setor C, com 117.000m² de área total, seria disponibilizado para o campo de futebol (24.727m²), campo auxiliar de rugby (11.798m²), atletismo (9.521m²) e complexo aquático (6.582m²).
Regularização do terreno
Apesar de a compra do terreno ter sido efetivada em 2015, o imóvel ainda não é, de fato, da prefeitura. De acordo com Molina, o terreno não está 100% legalizado e, agora, a administração trabalha para a regularização da posse no cartório.
“Estamos fazendo a legalização da posse desse terreno em nome da prefeitura e, a partir daí, podemos passar a tratar como Vila Olímpica”.
Molina diz que o processo já está no cartório e nesta semana devem ser encaminhados os documentos restantes para a formalização.
Enquanto isso, a Secretaria de Obras continua realizando o trabalho de terraplanagem no local. De acordo com o secretário Ricardo de Souza, o barro retirado das obras da avenida Beira Rio e de outros locais está sendo utilizado para nivelar o terreno. Ainda não há previsão para que este trabalho seja concluído.