Prefeitura de Guabiruba anuncia novos cortes no orçamento

Salários de prefeito e vice são reduzidos em 30%; e secretários receberão 20% a menos

Prefeitura de Guabiruba anuncia novos cortes no orçamento

Salários de prefeito e vice são reduzidos em 30%; e secretários receberão 20% a menos

Ao menos até o fim do ano, prefeito e vice-prefeito de Guabiruba receberão 30% a menos em suas remunerações, em relação ao valor que recebiam no começo de 2015. A prefeitura anunciou ontem um novo corte de 20% no salário dos mandatários, que se soma à redução de 10% já anunciada anteriormente.

Secretários municipais também receberão menos, a partir de agora. Foi decretado corte de 10% nos seus salários, que se somam aos 10% já cortados em junho deste ano. As medidas vêm em resposta à queda na arrecadação de receitas que está ocorrendo no município em 2015.

Neste ano, o prefeito Matias Kohler viu as despesas crescerem de forma desproporcional ao aumento das receitas. Conforme relatórios contábeis do município, até setembro deste ano, a arrecadação de tributos e taxas cresceu apenas 8,1%, em relação ao mesmo período de 2014, abaixo da variação da inflação.

Neste ano, por exemplo, com os reajustes do funcionalismo, o gasto com folha de pagamento cresceu 9% ao mês, comparado ao ano passado, o que motivou, inclusive, notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Até o momento, o município arrecadou apenas R$ 300 mil a mais do que no ano passado. O prefeito estima que, para fechar o ano com as contas equilibradas, será necessário uma economia mensal de R$ 300 mil.

“A arrecadação continua em queda e estamos ainda próximos do limite de gastos da folha de pagamento”, afirma o prefeito Matias Kohler. “Infelizmente, continuamos sofrendo e precisamos continuar com essas medidas”.

Outras medidas também foram adotadas, emergencialmente, e valem até dezembro, quando a situação será reavaliada. Está suspenso o pagamento de gratificações, exceto para diretores e secretários de escolas, cujo valor fica limitado ao máximo de 20% do salário.

Fica suspenso ainda o pagamento de férias, licenças, diárias (apenas ressarcimento de despesas) e horas extras, que deverão ser feitas somente em casos urgentes e expressamente autorizadas pelo secretário da pasta.

“A arrecadação continua em queda e estamos ainda próximos do limite de gastos da folha de pagamento”
– Matias Kohler, prefeito de Guabiruba

Novo horário de atendimento

A exemplo do que aconteceu em Brusque, o expediente da prefeitura passará a ser das 12h às 18h. O expediente dos serviços considerados essenciais, como secretarias de Educação e Saúde, não tem alteração, ou seja, o atendimento será das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos manterá seu horário das 6h às 12h e a Fundação Cultural das 13h às 19h, devido ao horário dos cursos e oficinas, em sua maioria realizados no período noturno.

O novo horário inicia na segunda-feira, 19, e será mantido até 21 de fevereiro de 2016, data em que encerra o horário de verão. A expectativa é economizar cerca de R$ 100 mil mensais. Também está definido o período de férias coletivas dos funcionários, que inicia no dia 21 de dezembro, com retorno no dia 11 de janeiro de 2016.

Ameaça a investimentos

A prefeitura lista algumas obras que, provavelmente, não serão afetadas pela queda nas receitas. A pavimentação da rua São Pedro é uma delas, já que são recursos oriundos de empréstimos.

A pavimentação da Planície alta, prevista para 2016, depende de liberação de emendas parlamentares. “Acreditamos que conseguiremos cumprir, a não ser que não haja a liberação de recursos por parte do governo”, afirma o prefeito.

A creche no bairro Imigrantes, que também é de recursos federais, tem continuidade garantida. O que está em xeque, por ora, são as obras que dependem diretamente do caixa da prefeitura, como as pavimentações em parceria com a comunidade, que devem frear até o fim do ano, sendo retomadas em 2016.

A prefeitura não tem sofrido redução de repasses federais e estaduais aos programas básicos das áreas de saúde e educação. No entanto, Kohler afirma que já recebeu informações de Brasília dando conta de que, em dezembro, o governo federal sinaliza novamente contingenciar gastos, e que haverá interrupção de pagamentos aos municípios, em algumas ações.