Prefeitura de São João Batista abre nova licitação para obra da terceira ponte
Novo edital foi aberto devido a impugnações ao processo licitatório anterior
Novo edital foi aberto devido a impugnações ao processo licitatório anterior
A Prefeitura de São João Batista fará uma nova licitação para contratar uma empreiteira que executará a obra da terceira ponte, que ligará os bairros Cardoso e Ribanceira do Sul. A data de abertura da licitação, na modalidade concorrência pública, está marcada para terça-feira, 9 de julho.
A empresa será contratada para construir e iluminar uma ponte em concreto armado e protendido, com cem metros de extensão, sobre o rio Tijucas. A contratada não poderá terceirizar os trabalhos.
Os envelopes das empresas que desejarem participar do edital serão recebidos a partir das 8h45, no Departamento de Licitação, na prefeitura. E às 9h haverá a abertura dos envelopes.
Com base em levantamento e informações de preços de materiais e serviços, a administração municipal estabelece como valor máximo a quantia de R$ 5,9 milhões para a construção e iluminação da ponte.
O início dos serviços se dará após o recebimento da Ordem de Serviço em, no máximo, até 30 dias consecutivos. O prazo de execução dos serviços será de, no máximo, 12 meses.
Os recursos para a execução da obra serão por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
Mobilidade urbana
A terceira ponte faz parte de um projeto maior de mobilidade urbana, o qual prevê também o asfaltamento de nove ruas em seu entorno. Uma delas é a rua Marcos Silva, também conhecida como Geral do Cardoso, a qual já recebeu as duas camadas de asfalto e agora segue na padronização das calçadas.
As ruas Moacir Marcos da Silva e o trecho da rua Ladislau Duarte da Silva também já contam com o asfaltamento. Além disso, o projeto contempla a implantação de uma rotatória no cruzamento da rua Marcos Silva com as ruas Moacir Marcos da Silva e de uma rua projetada.
No bairro Ribanceira do Sul três vias também já estão sendo pavimentadas, sendo Francisco José Soares, Mario Cipriani e Valdemiro Schmitt. Também será construída uma rotatória no cruzamento entre as ruas Francisco José Soares e José Antônio Soares.
Edital suspenso
O primeiro processo licitatório realizado pela prefeitura havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), em maio, após representação da empresa Traçado Construções, que alegava irregularidades no edital, que restringiam a participação de algumas empresas.
A representação alegava que a prefeitura estava a exigir atestado de capacidade técnica para produção e içamento de vigas em peso superior ao que seria necessário para a execução da obra, e que isso seria ilegal e desnecessário.
O TCE-SC decidiu suspender a licitação a pedido da empresa que a contestava e, com isso, a prefeitura decidiu revogar a licitação anterior. O edital foi corrigido e já foi relançado.