Prefeitura firma convênio de R$ 300 mil com o Brusque Futebol Clube
Destinação do recurso para a base do clube foi aprovada pelo Conselho Municipal de Esportes
A Prefeitura de Brusque firmou em dezembro do ano passado um convênio com a Associação de Torcedores e Colaboradores do Brusque Futebol Clube (ATCB). O contrato é para o repasse de R$ 300 mil, divididos em 11 parcelas, para a gestão das categorias de base: infantil, juvenil e juniores. A prefeitura não repassava recursos para o clube desde 2014, e não revela os motivos que levaram a retomar a parceria em 2016.
A Procuradoria, por meio da Secretaria de Comunicação, informa que diretamente os recursos servirão para o incentivo ao esporte de base, especificamente o futebol, e indiretamente, a transferência da gestão à associação e os recursos oriundos do convênio auxiliarão o Brusque Futebol Clube no sentido de deduzir, do seu orçamento anual, parte dos gastos com a manutenção das atividades desses jovens.
O presidente do Brusque FC, Danilo Rezini, afirma que o convênio com a prefeitura contribuirá muito para manter a estrutura da base do clube. “Temos uma casa localizada no bairro Santa Terezinha onde temos toda a estrutura para a a base, alguns jogadores moram lá e ganham alimentação, oferecemos todo o suporte, e isso gera muitos custos”, afirma.
Hoje, o clube tem 60 meninos na base e, segundo Rezini, metade deles são de outros municípios e precisam da estrutura oferecida pelo clube, que investe cerca de R$ 40 mil mensais para manter as categorias de base. “Esse convênio é uma troca. Oferecemos a estrutura necessária para os meninos e, por isso, eles participam de competições representando Brusque”.
Rezini destaca que o valor que será repassado pela prefeitura vai refletir nos trabalhos da categoria profissional. “Vai nos auxiliar muito, porque hoje temos que tirar recursos do profissional para manter a base, e com isso, não precisaremos mais tirar do profissional”.
Segundo a minuta do convênio, a primeira parcela, no valor de R$ 40 mil, deveria ser paga em dezembro. O repasse de recursos foi aprovado pelo Conselho Municipal de Esportes.
Está previsto ainda o pagamento de uma segunda parcela de R$ 80 mil, em janeiro, e mais nove parcelas mensais de R$ 20 mil.
Fiscalização do convênio
A Procuradoria do município destaca que, como todo convênio, a entidade beneficiada deve apresentar um plano de trabalho com as atividades que serão desenvolvidas e com a apresentação de um cronograma de despesas orçadas para essas atividades.
A medida que as parcelas são repassadas à entidade, ela terá um prazo para a execução da etapa correspondente e, posterior comprovação da aplicação dos recursos de acordo com o plano de trabalho apresentado. Se não houver a prestação de contas no prazo, a prefeitura pode interromper os repasses até que tudo seja comprovado.
No caso do convênio com a ATCB, assim que receber a primeira parcela, os representantes da associação tem um prazo de 90 dias para prestar contas sobre a aplicação desta parcela, enquanto que as demais, o prazo é de 60 dias após cada recebimento.
A Fundação Municipal de Esportes é a responsável por fiscalizar se os recursos foram aplicados conforme as despesas previstas, e encaminhar para a Controladoria-Geral do Município, que fará nova análise e aprovará ou não a prestação de contas.
A Procuradoria informa ainda que os convênios sujeitam-se à possibilidade de fiscalização “in loco”, e que se surgir alguma dúvida sobre a correta execução do plano de trabalho, o órgão municipal que firmou o convênio pode proceder essa fiscalização.
Sobre a ATCB
A Associação de Torcedores e Colaboradores do Brusque Futebol Clube (ATCB) existe há, pelo menos, 15 anos. O presidente da associação, Jonas Stange, explica que a função da entidade é dar suporte à estrutura do Brusque FC, principalmente quanto à captação de recursos.
“O Brusque tem um problema jurídico que o impede de fazer captações de recursos, então a associação foi criada para auxiliar nesta situação”, diz.
A associação ficou inativa por alguns anos e, recentemente, voltou à ativa para coordenar as despesas do clube. Hoje, a entidade conta com 30 sócios.