Prefeitura de Brusque / Divulgação

Prefeitura quer encerrar contrato com empresa responsável pela reforma administrativa

Governo diz que empresa não atendeu demanda das secretarias nem cumpriu prazo

A Prefeitura de Brusque instaurou um processo administrativo para rescindir, de forma unilateral, o contrato com a empresa Eficaz, responsável por desenvolver a reforma administrativa do município.

O processo foi aberto pelo governo, segundo a Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, por dois motivos: falta de qualidade do material e atraso na entrega do primeiro relatório, a qual veio três meses após a data estipulada. A primeira entrega deveria ter ocorrido em 11 de junho, mas foi feita apenas em setembro.

O material apresentado pela empresa foi analisado pelo grupo interno formado para avaliar a reforma administrativa. Foi deliberado pela reprovação do conteúdo. De acordo com a prefeitura, havia inconformidades técnicas em relação àquilo que foi pedido pelas secretarias.

“No caso deste contrato, ele foi dividido em seis partes, não foi entregue [a primeira parte] dentro do prazo e quando entregue não atendeu as demandas elencadas pelas secretarias”, afirma o secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina.

“O atraso na primeira entrega e seu consequente não aceite resultaria na necessidade de a empresa realizar todas as seis entregas em três meses, o que é inexequível, uma vez que o prazo inicial era de seis meses”, diz um dos coordenadores da pasta, André Vechi.

O prazo para conclusão do processo de rescisão é de 30 dias, em regra, mas o governo trabalha para acelerá-lo, para retomar a reforma o mais rápido possível. Segundo a prefeitura, uma vez rescindido o contrato, será chamada a segunda colocada no processo licitatório.

Essa empresa informará se aceita ou não a incumbência e, em caso positivo, inicia imediatamente as atividades. O secretário Molina afirma que, como foi recusado o material elaborado na primeira entrega, a prefeitura não irá pagar por esse serviço.

“Uma coisa podemos garantir, não aceitaremos um projeto que não atenda aos nossos padrões de qualidade”, afirma o secretário.

“Estávamos trabalhando com a intenção de construir a melhor reforma administrativa possível, com qualidade, extremamente eficiente e eficaz, e isso não encontramos já no primeiro relatório apresentado pela empresa”.