Prefeitura não desiste de financiamento internacional

Em abril, CAF manda técnicos a Brusque para vistoriar plano de mobilidade urbana do município

A Prefeitura de Brusque aguarda para o começo do mês de abril a visita de técnicos da Companhia Andina de Fomento (CAF) – banco que é responsável pela liberação de R$ 48 milhões que estão sendo pleiteados para construção de obras de infraestrutura e mobilidade urbana. Eles vêm à cidade para inspecionar o plano de mobilidade urbana do município, o qual inclui obras de pavimentação.

A medida é uma sinalização de que o município, apesar de ter sofrido revés na Câmara, não desistiu de contratar os R$ 48 milhões do financiamento internacional. Na semana passada, o prefeito Paulo Eccel foi recebido por representantes da CAF, em Brasília, para tratar do assunto. Ele afirma ter voltado satisfeito, pois pensou que, com a falta de autorização legislativa, o projeto de financiamento seria arquivado pelo banco.

“Disseram que não é pela ação da Câmara que eles vão interromper a análise do nosso financiamento. Além disso, internamente, no banco, esse é um processo longo”, disse Eccel, garantindo a continuidade dos trâmites.

Inclusão da Beira Rio volta à pauta

O prefeito descarta o pedido da oposição de incluir o prolongamento da avenida Beira Rio como objeto do contrato de financiamento, mas articula outra saída, cuja redação ainda está sendo estudada e será apresentada, em breve, para vereadores da base aliada e da oposição.

Conforme o prefeito, o CAF vedou qualquer tipo de modificação no objeto do financiamento, mas não se opôs à inclusão de artigo, no texto da lei, no qual se especifique que a prefeitura se compromete, oficialmente, a ir atrás de recursos para o prolongamento da via.

A ideia é dar aos vereadores da oposição a garantia de que o prolongamento será feito, conforme solicitado por eles, quando dos debates sobre o projeto de lei derrotado. Com isso, Eccel espera ter a aprovação do texto, e a liberação dos recursos.

“Não há problema, segundo a CAF, em incluir um artigo que tratasse da Beira Rio, sem vincular a verba do financiamento com essa obra. Isso abriu uma possibilidade, porque existem bancos que não admitem a inclusão de artigos, por parte dos municípios, nos contratos”, afirma o prefeito.

Ele garante que não há problema, para o governo, em colocar na lei, por escrito, um compromisso da atual gestão em dar continuidade ao prolongamento da via, e diz que a Câmara deverá participar da redação do novo projeto.
Crise é ameaça ao financiamento

Os problemas na economia brasileira também são uma ameaça à vinda dessa verba para Brusque. Gestores da CAF informaram que, nos apertos fiscais, alguns financiamentos podem vir a não ser contemplados pelo banco internacional, dependendo do cenário em que a economia se encontra, quando for a época de liberação dos recursos.

“Estamos vivendo uma crise econômica que não se conhecia da história recente no Brasil, a cada dia se percebe decisões por parte do governo com as quais ficamos perplexos. Está claro que vai ser um ano de ajustes e apertos e, nesses apertos, poderá estar contida a redução dos financiamentos”, afirma o prefeito.

Até o dia 18 deste mês, o município terá que enviar à CAF documentos que comprovem sua saúde fiscal, e também os projetos básicos do anel viário e da ponte do centro, objetos do financiamento. Esses documentos serão analisados pelo banco antes da visita a ser realizada no início de abril.