Prefeitura não renovará contrato com empresa que executa obras do PAC Nova Brasília

Contrato venceu no dia 26; administração aguarda agora autorização para nova licitação

Na noite desta quinta-feira, 29, representantes da Prefeitura de Brusque se reuniram com moradores do bairro Nova Brasília para comunicar a não renovação do contrato com a empresa Catedral, responsável por executar as obras do PAC Macrodrenagem naquela localidade.

O contrato com a empresa venceu no dia 26 e, segundo a diretora do Departamento Geral de Infraestrutura (DGI), Andréa Patrícia Volkmann, não há mais justificativa técnica para a renovação do contrato. “Desde que assumimos, estamos com muita dificuldade para retomar a obra, a empresa não cumpriu os prazos que haviam sido acordados, portanto, optamos por não fazer mais um aditivo de prazo”, diz.

Com isso, a prefeitura estuda agora os meios legais para a abertura de um novo processo licitatório para poder dar continuidade à obra. Andréa diz que já entrou em contato com a Caixa Econômica Federal, que é a responsável pela fiscalização da obra que tem recursos federais, para dar celeridade ao processo de análise da documentação e, autorizar o quanto antes uma nova licitação.

“A Caixa nos garantiu que vai agilizar o processo que compete a eles. Acredito que até 30 dias devem analisar, e assim, estamos contando que precisaremos de dois meses entre a análise dos documentos e a licitação”.

Os moradores presentes ouviram as justificativas da prefeitura e aguardam ansiosos um desfecho positivo para a obra que se arrasta desde 2011.

Na reunião, o prefeito Jonas Paegle afirmou que a prioridade da prefeitura é dar uma solução aos moradores do bairro que já sofreram muito com os alagamentos ocasionados pelas enxurradas de verão.

“Foi meu primeiro trauma o dia 5 de janeiro, assim que assumi a prefeitura, aquela situação do Nova Brasília. Não quero mais ver isso de novo, por isso, estamos tentando solucionar o problema o mais rápido possível”.

Histórico da obra
A obra de macrodrenagem Bacia Nova Brasília é um convênio firmado com o Ministério das Cidades, pelo programa Drenagem Urbana, com início em 1º de abril de 2011. O último boletim de medição localizado pela equipe técnica do DGI, foi em 12 de abril de 2015.

Após a enxurrada de janeiro de 2017, que atingiu o bairro Nova Brasília, a prefeitura realizou reuniões com a Caixa Econômica Federal e com a empresa Habitark (responsável pela elaboração do projeto de macrodrenagem), sobre a viabilidade de alteração do projeto.

O objetivo era atender com rapidez a população, que foi diretamente afetada com as chuvas. Em 26 de janeiro, a prefeitura apresentou para a empresa uma proposta de retomada dos trabalhos. Junto a isso, o DGI iniciou alguns estudos de caráter financeiro e jurídico e após o aval da Procuradoria-Geral do Município e da Caixa Econômica Federal, notificou oficialmente a Catedral para retorno imediato em 20 de fevereiro.

Na data, a empresa se comprometeu em executar a obra em 120 dias. Após o reinício dos trabalhos, a prefeitura continuou acompanhando e notificando a Catedral, sendo que a empresa apresentou justificativas quanto ao tipo de solo encontrado. De acordo com a empresa, as características do solo diminuíam a produtividade e requeriam alteração nos custos de material e horas de mão de obra.

Em seguida, o Sindicato dos Trabalhadores na Construção e Mobiliário de Brusque (Sintricomb) autuou as condições de trabalho da Catedral, que a partir daquele momento não retomou mais os serviços, em função do não cumprimento das exigências feitas pelo órgão fiscalizador. No último dia 23, a empresa havia se comprometido em executar a injeção do concreto para que fosse realizada a primeira medição da obra. No entanto, a Catedral novamente não cumpriu com o acordado, inviabilizando assim, a renovação do contrato.