Wendel Rudolfo/Arquivo O Município
Prefeitura pretende demolir estrutura abandonada do Observatório Astronômico de Brusque e vender terreno
Estudo realizado no local indicou que não há condições de utilizar a estrutura que nunca foi finalizada
Colaborou Bárbara Sales
A Prefeitura de Brusque pretende demolir estrutura abandonada do Observatório Astronômico de Brusque. Além disso, a intenção da administração municipal é colocar o terreno à venda. A obra no local nunca foi finalizada e, consequentemente, nunca chegou a abrigar o Observatório Astronômico. Com o passar dos anos, o mato, as ações de vandalismo e e as intempéries destruíram ainda mais a estrutura, que se encontra em ruínas.
A obra que iniciou em 2007 foi dada como concluída pelo governo municipal em outubro de 2008. No entanto, dois meses depois a prefeitura realizou um termo aditivo ao contrato de R$ 714 mil. A obra nunca foi encerrada. O Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) têm uma ação em tramitação sobre o caso, em que o ex-prefeito Ciro Roza e outras três pessoas ligadas à administração municipal na época são rés.
Perícia técnica
A estrutura que fica no Mont Serrat passou por uma avaliação recente, segundo explica o prefeito de Brusque, Ari Vequi. Nos últimos dias, uma empresa, que foi contratada pela administração municipal, entregou o estudo da perícia técnica que apontou a inviabilidade do aproveitamento da estrutura já construída.
Ari ainda visitou o local recentemente e destacou que deve decidir pela demolição da estrutura. Ele se reuniu com o procurador-geral do município, Edson Ristow, para debater o assunto e avaliar qual peça jurídica deve ser usada nesta situação.
“Passei ao procurador o processo hoje de manhã (quarta-feira) para que ele me dê a forma legal, seja por determinação, ou despacho ao secretário de obras, ou licitar alguma empresa para retirar. Estou esperando apenas o parecer jurídico para tomar a decisão”, afirma.
Planos para venda
O prefeito ainda afirma que tem a intenção de vender o terreno e usar o recurso para pagar as desapropriações para construção da Beira Rio. “Inicialmente a minha ideia é vender o terreno. Temos que mandar para a Câmara aprovar, sou obrigado a fazer todo a retificação da área após retirar o prédio, fazer uma avaliação imobiliária e mandar o projeto para a Câmara de Vereadores para a venda do terreno”.
Ari comenta que somente no fim do ano passado foram gastos R$ 2 milhões com as questões da obra da Beira Rio Dom Joaquim. Para quitar as desapropriações, a prefeitura precisa de recursos próprios. “Como ainda há muitas desapropriações nos sete quilômetros que vamos fazer, há necessidade de dinheiro próprio”, pontua o prefeito.
De acordo com o chefe do executivo municipal, o terreno tem drenagem e asfalto, faltando apenas o acesso à água potável Segundo Ari, para fazer a denominação da rua para conseguir vender o terreno, esses itens são essenciais. A intenção é fazer todo o processo neste ano.
Sem recursos para reforma
O prefeito comenta que a avaliação do terreno antes da demolição da estrutura era necessária para evitar problemas no processo que tramita no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
“No processo que continua, de devolução de recursos, contra o município, e está no Tribunal de Contas, existe um procedimento ainda neste processo que envolve o Parque das Esculturas. Para que não haja nenhuma responsabilidade minha, no futuro, houve a necessidade de contratar uma perícia externa para dizer que não tem utilidade e só resta a demolição [do local]”, explica.
A estrutura foi construída na época com recursos do Fundo de Cultura que existia no estado. Ari diz que a prefeitura não tem recursos para arcar com a obra se optasse por reconstruir a estrutura, e afirma que a melhor opção, no momento, é vender o terreno.
No entanto, Ari salienta que a ideia da venda é inicial, mas que pode mudar, visto que o martelo ainda não foi batido.
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