Prefeitura prevê arrecadar 15% mais de IPTU do que em 2014
Reajuste de 6,59% e grande número de cadastramento de novos imóveis influenciam na projeção, segundo secretária
A Prefeitura de Brusque ainda não definiu a data de distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2015, ainda assim, já prevê arrecadação de R$ 15,5 milhões. A quantia é 15% maior do que a arrecadada em 2014. Além do grande número de cadastramento de novos imóveis, o reajuste de 6,59% do IPTU também influencia no aumento da arrecadação.
O percentual do reajuste foi calculado com base no acumulado de outubro de 2013 a setembro de 2014 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo a secretária da Fazenda, Maria Stella Geisel Santos. Mesmo com o reajuste, a titular da pasta afirma que o principal causador do aumento da arrecadação é o cadastramento de imóveis.
“O reajuste tem influência sim, ele já faz aumentar a arrecadação, mas tivemos grande número de cadastros lançados no ano passado de novos imóveis, principalmente de prédios novos. E a diferença mais expressiva é em relação a essa quantidade” diz.
Junto a outros valores arrecadados e repassados à administração municipal, Maria Stella explica que, conforme lei municipal, o IPTU é investido parte em saúde, parte em educação e o restante nas demais áreas. A previsão é que os carnês sejam entregues a partir do segundo semestre de fevereiro.
Isenção
Aposentados e pensionistas cadastrados na prefeitura continuam isentos do pagamento do IPTU. No início do ano passado, os isentos fizeram o recadastramento para os exercícios de 2014 e 2015. A partir de fevereiro, aqueles que ainda não se recadastraram devem se dirigir à prefeitura com a documentação comprobatória da atual situação. De acordo com a secretária, basta levar os papeis no balcão de atendimento. A análise é imediata e, se preencherem todos os requisitos, os aposentados e pensionistas ficam isentos no ato da solicitação.
Botuverá
O IPTU dos moradores de Botuverá também sofrerá reajuste em 2015. Calculado com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), o aumento será de 3,68%, de acordo com o assistente administrativo da prefeitura, Rogério Comandolli. Ano passado, o município arrecadou cerca de R$ 180 mil. A previsão de Comandolli é de que em 2015 o valor atinja entre R$ 230 mil e R$ 250 mil. A liberação dos carnês ainda não tem data definida, mas, como nos anos anteriores, deverá iniciar em março. Ao contrário de Brusque, Botuverá não conta com legislação específica para isentos. Apenas igrejas e sindicatos têm a chamada “imunidade constitucional” e não pagam o imposto.
Guabiruba
Assim como Brusque e Botuverá, a prefeitura de Guabiruba também aumentará a taxa de IPTU. Conforme variação aproximada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 12 meses, o reajuste será de 6,60%. A previsão é de arrecadar R$ 1,6 milhão neste ano, superior ao R$ 1,4 milhão do ano passado. De acordo com a assessoria de imprensa da administração municipal, a data da liberação dos carnês será divulgada na próxima semana e, da mesma forma que em 2014, os contribuintes deverão retirar os boletos nas escolas do município.
Arrecadação do IPTU nos municípios
Brusque
R$ 13,5 milhões aproximadamente, em 2014
R$ 15,5 milhõesé a previsão para 2015
Botuverá
R$ 180 mil aproximadamente, em 2014
R$ 230 mil é a previsão para 2015
Guabiruba
R$ 1,6 milhãoaproximadamente, em 2014
R$ 1,4 milhão é a previsão para 2015