Marcos Santos/USP Imagens
Prefeitura publica PMI de doação de ossos humanos para universidades em Brusque
Procedimento de manifestação de interesse deve ser entregue até 24 de junho
A Prefeitura de Brusque publicou um procedimento de manifestação de interesse (PMI) para que universidades públicas ou privadas no município possam receber a doação de ossos humanos. O processo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de quinta-feira, 9 de junho.
De acordo com a publicação, o PMI visa contatar todas as instituições de ensino superior que possam se interessar em utilizar os ossos não reclamados e de pessoas não identificadas. Estes, provenientes do cemitério municipal Parque da Saudade, para fins de estudos e pesquisas acadêmicas.
Para entrarem nos critérios, as universidades precisam estar legalmente autorizadas e instaladas no município. Também, precisam formar profissionais da área de saúde, lecionando e ou fazendo pesquisas de caráter científico.
Conforme o PMI, o uso dos ossos doados será estritamente acadêmico, para fins de ensino e pesquisas de caráter científico, sem exceções. De acordo com a diretora-geral de Saúde de Brusque, Camila Pereira, em torno de 350 ossos já estão disponíveis, o que equivale a três cadáveres completos.
A universidade donatária responderá civil e criminalmente por todos os atos, fatos e procedimentos que caracterizem eventual desvio de finalidade ou violação dos critérios estipulados no edital.
“Os ossos disponíveis são aqueles que já se encontram no ossário, ou seja, um local específico, onde se armazenam os ossos não reclamados por familiares ou terceiros”, explica Camila.
Manifestação de interesse
Uma lei municipal prevê a possibilidade de doação de ossos não reclamados para pesquisa científica. Está disponível para qualquer universidade que se inscrever até o dia 24 de junho, quando se encerra o prazo para cadastro.
Para se inscrever, a instituição de ensino deve preencher a documentação prévia do edital, com assinatura do coordenador ou responsável docente. Essa documentação deve ser entregue em versão eletrônica para o e-mail cemiteriobrusque@brusque.sc.gov.br até 24 de junho.
“A importância desse PMI é contribuir para o ensino e pesquisa. Tendo em vista que Brusque possui duas universidades, sendo uma delas com o curso de medicina”.
Na entrega da manifestação de interesse, a universidade também deve apresentar o comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica (CNPJ), além de planos de ensino dos cursos ministrados pela universidade na área da saúde.
No caso de haver mais de uma universidade interessada na doação, a administração pública realizará sorteio para definir a ordem de escolha dos ossos disponíveis.
O sorteio será realizado em 30 de junho pela administração do Cemitério e ocorrerá de forma virtual. Um link de acesso será disponibilizado às universidades interessadas para que possam acompanhar o respectivo resultado.
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