Ciro Groh/Arquivo O Município
Prefeitura realiza audiência pública no fim do mês para apresentar dados do Plano Diretor
Evento vai marcar o encerramento da segunda de quatro fases do processo
A segunda fase da revisão do Plano Diretor de Brusque será encerrada com uma audiência pública no próximo dia 29, na Câmara de Vereadores. O evento será aberto ao público, e a prefeitura pretende divulgar e debater os temas propostos, além de apresentar dados e leitura territorial, resultado de trabalho desenvolvido nos últimos meses.
A revisão do plano diretor começou em novembro de 2021. A primeira etapa durou três meses e, a partir de fevereiro, foi iniciado o levantamento de dados e leitura territorial.
“Realizamos, junto às comunidades, as oficinas participativas, realizadas em conjuntos de bairros, dentro dos termos de referência já estabelecidos. Todos os bairros foram contemplados, inclusive as zonas rurais. Além disso, também foram realizadas reuniões do núcleo de debates permanente, que engloba as entidades de Brusque, secretarias e delegados das oficinas. Essa audiência de agosto vai tratar dos resultados colhidos nessas oficinas e reuniões de núcleos”, explica André Felipe Bozio, diretor de Planejamento Urbano e coordenador da Comissão Técnica Municipal (CTM), que coordena o processo de revisão do plano diretor.
Durante a segunda fase do processo, cerca de 10 a 15 mil questionários foram respondidos por moradores. Esse número representa a quantidade de domicílios contemplados pela pesquisa. Os dados recolhidos também serão levados em consideração nesse processo de análise, que vai pautar a audiência pública do fim do mês.
André explica que as audiências servem como um fechamento do processo participativo. A próxima será importante para apresentar à população no que serão baseadas as propostas a serem apresentadas na próxima fase do processo, baseadas nas problemáticas e leituras territoriais.
“As audiências não são tão participativas quanto as oficinas e os núcleos, mas tem um caráter informativo, de levar à população muitos dados levantados, que serão muito interessantes para que as pessoas tomem posse do que a gente vai propor daqui há seis meses. A população vai poder entender quais os caminhos que a gente delineou. De nada adianta apresentar propostas sem explicar os porquês. essa segunda audiência vai mostrar. Vamos trazer um panorama geral, tanto com a questão comunitária, como técnica, pautada pelas reuniões entre a Unifebe e a Comissão Técnica Municipal”.
O processo
A CTM, instituída especialmente para este processo, definiu um calendário para levantamento de dados territoriais, das demandas populares e definição das principais problemáticas de cada região. O Centro Universitário de Brusque (Unifebe) foi contratado pela prefeitura e é o responsável por executar a revisão da legislação.
A prefeitura dividiu a cidade em seis regiões, levando em conta a localização e também as semelhanças entre eles:
– Norte: Santa Terezinha (Santa Terezinha, Limoeiro, Volta Grande, Bateas e Nova Brasília);
– Nordeste: Limeira Alta (Limeira Alta, Limeira Baixa e Planalto);
– Sul: Dom Joaquim (Dom Joaquim, Souza Cruz, Cedrinho, Tomaz Coelho e São João);
– Leste: Águas Claras (Águas Claras, Zantão, Santa Luzia, Ponta Russa, Primeiro de Maio, Paquetá, Poço Fundo e Azambuja);
– Oeste: Maluche (Jardim Maluche, Guarani e Rio Branco);
– Centro: Centro I (Centro I, Centro II, São Luiz, Santa Rita, Primeiro de Maio, Cerâmica Reis, São Pedro, RPPN Chácara Edith e Steffen);
– Comunidade rural: Cristalina e Cedro Grande.
Foram definidos 18 eixos de atuação, a partir de quatro grupos temáticos, que serão priorizados na revisão da legislação: qualidade e segurança ambiental, aspectos culturais e de lazer, produção, consumo e inovação e uso, e ocupação e conectividade do território.
Próximos passos
Na próxima etapa da revisão do Plano Diretor, a penúltima do processo, serão definidas as propostas e proposições.
“É a parte concreta da revisão, com base na leitura territorial. Ainda não estamos trabalhando com propostas, apenas com uma análise preliminar da realidade territorial urbana, em todos os sentidos que tangem o Plano Diretor, como uso e ocupação de solo”.
A cada cerca de 45 dias, os delegados de cada região vão participar das reuniões dos núcleos de debate, que acontecem na Unifebe. O trabalho nos próximos meses será focado em reunir as demandas das comunidades e juntar com as demandas técnicas, e aí propor soluções, para transformar a leitura realizada em algo resoluto na prática.
a última é a escrita da minuta de lei e envio à Câmara. precisamos de uma validação após a terceira em audiência pública, núcleos e Conselho das Cidades (Concidades), e aí tem um tempo para relatoria de lei e revisão mais jurídica do processo, que leva entre dois e três meses. o final do processo é em maio de 2023
“Existe uma necessidade jurídica de se renovar o Plano Diretor a cada dez anos, e estamos atrasados desde 2018.A realidade mudou completamente urbanisticamente falando desde 2008. Tivemos um crescimento habitacional e um processo migratório muito grandes, a dinâmica urbana foi modificada e o plano diretor não comporta mais”, destaca André.