Prefeitura recebe chaves de imóvel do Ibprev

Intenção é que o espaço receba o Caps Infantil, no entanto, legislação do fundo previdenciário dificulta o processo

A implantação do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infantil no imóvel do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), abandonado na rua Riachuelo, Centro, deu mais um passo. Ontem, a secretária de Saúde, Ivonir Zanatta Webster, a Crespa, recebeu as chaves e a senha do alarme da casa e nos próximos dias o Departamento Geral de Infraestrutura (DGI) deverá mexer no espaço.

Paulo Kons, presidente do Grupo de Proteção da Infância e Adolescência (Grupia), está envolvido no processo de conseguir que o governo do estado – responsável pelo imóvel abandonado – ceda a casa para a implantação do Caps Infantil. Ele entregou as chaves para a secretária de Saúde e diz que este é um passo, porém, ainda não há razão para comemorar, pois a burocracia emperra as negociações.

O prédio do Iprev é vinculado ao fundo de previdência, que possui uma legislação própria, a qual não permite que a Prefeitura de Brusque faça uma reforma e coloque este valor como contrapartida. Com isso, o poder público teria de arcar com mais gastos, sendo que a pasta por um momento de ajustes. Na semana passada, anunciou a desistência da construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas alegando falta de recursos para mantê-la.

Kons diz que está em contato com o governo do estado para buscar alternativas. “Estou tentando ver com a Assembleia Legislativa se uma lei específica resolve isso”, diz. Segundo o presidente do Grupia, a Secretaria de Estado da Casa Civil enviou representantes a Brusque, na semana passada, para avaliar o estado do imóvel e tem interesse em cedê-lo, contudo, a burocracia envolvendo o fundo previdenciária impede que isso seja feito rapidamente.

A secretária de Saúde visitou a casa ontem juntamente com um engenheiro do DGI, que avaliou o estado do espaço. “Vamos fazer o levantamento [do estado de conservação], orçamento [do custo da reforma] e vamos apresentar ao governo do estado”, diz Crespa. Ela diz que o imóvel é ideal para a implantação do Caps Infantil, porque é uma casa, mais aconchegante para crianças.

Crespa também diz que está difícil encontrar um espaço adequado para o Caps Infantil. A localização, perto do terminal urbano, também é favorável. “Por isso, estamos insistindo”, diz. Após o processo de avaliação e orçamento, uma comitiva com a secretária, o prefeito interino, Roberto Prudêncio Neto, e Paulo Kons deverá ir à Florianópolis para tratar do assunto.
Segundo Kons, em Criciúma há um caso parecido, em que a polícia pede um imóvel do Iprev para a instalação de uma delegacia. O caso se arrasta há quatro anos e até agora não foi concluído.