Prefeitura solicita reunião com SCGás sobre ressarcimento nas obras do Pac

Pedido visa reunir as partes para solucionar impasse sobre remanejamento de duas redes de gás

Há alguns dias, a Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás) enviou para a prefeitura de Brusque um orçamento de R$ 850 mil. O valor se refere ao remanejamento de duas redes de gás: uma na avenida Primeiro de Maio e outra na rua São Leopoldo. As modificações serão executadas devido às obras de macrodrenagem do PAC. Porém, a administração municipal se negou a arcar com os custos.

O único local que a SCGás remanejaria os tubos sem auxílio financeiro da prefeitura seria na rua São Pedro. O remanejamento dos 150 metros de tubulação de aço no local ocorreu nesse final de semana. Entretanto, o presidente da companhia, Cósme Polêse, diz que a etapa também deverá ser ressarcida, no futuro, pela administração municipal.

“O contrato de concessão da distribuição de gás, que é serviço público estadual, determina que a municipalidade arque com despesas de obras de interferência nas redes de distribuição. A SCGÁS colaborará com quaisquer obras estruturantes necessárias para os municípios mediante cumprimento destes termos”, afirma.

Segundo o secretário de obras de Brusque, Gilmar Vilamoski, não faz sentido o município arcar com o remanejamento dos tubos pois a prefeitura autorizou a instalação e cedeu o solo. Também para justificar a insatisfação da administração quanto ao orçamento de R$ 850 mil, Vilamoski lembrou pontos das ruas Felipe Schmidt e Arno Carlos Gracher em que a SCGás instalou nova tubulação e danificou a pavimentação. Nestes dois casos, a prefeitura teve de repavimentar com recursos federais.

“Eu entendo que a SCGás vai ter o bom senso de fazer o investimento e arcar com o deslocamento da rede. Isso tudo deve evoluir amigavelmente. Não queremos que as obras do PAC atrasem, porque isso pode prejudicar os moradores da região caso as bacias inundem. Quanto mais atrasar, mais prejuízos poderão atingir a população”, diz.
Para dar fim ao impasse, a administração municipal mandou um ofício à SCgás no início da semana solicitando uma reunião entre as partes. Quem afirma é o chefe de gabinete da prefeitura, Gustavo Halfpap. A ideia é que os setores jurídicos expressem as opiniões e cheguem a um denominador comum. De acordo com, Halfpap, a companhia ainda não respondeu ao pedido.
Remanejamento

Enquanto o deslocamento da rede de gás na rua São Pedro envolvia 150 metros de tubulação, a mudança na avenida Primeiro de Maio abrange dois mil metros e na rua São Leopoldo mil metros de tubos. As obras serão semelhantes às da São Pedro. No entanto, só serão executadas quando a prefeitura e a SCGás estabelecerem um acordo.