Prefeitura de Brusque/Divulgação

Prefeitura tenta solução legal para resolver defasagem dos salários dos dentistas de Brusque

Classe perdeu adicional de periculosidade após realização de laudo por empresa independente

Nesta terça-feira, 5, o Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais de Brusque e Região (Sinseb) se reuniu para discutir uma solução para a defasagem do salário dos dentistas do município.

A reivindicação dos dentistas sobre o salário vem desde 2009, quando foi feito o plano de cargos e salários das carreiras da prefeitura. A classe alega que, proporcionalmente, eles ficaram defasados em cerca de 68% em relação à carga horária de 40 horas comparada à de 20h.

Na época, a prefeitura decidiu pagar um um adicional de periculosidade de 30% em cima do salário. Desde então, porém, os dentistas vêm pedindo esse reajuste, para corrigir esse problema.

Novo laudo

Há alguns meses, de acordo com o secretário de Fazenda, Rodrigo Cesari, a prefeitura contratou, a pedido do Sinseb, a realização de um laudo para que os agentes comunitários de saúde (ACSs) também recebessem algum adicional. “Uma empresa especializada foi contratada, mas aí envolveu não só os ACSs, mas praticamente toda a área da saúde”, conta.

Com esse novo laudo protocolado, os ACSs passaram a receber o que tinham reivindicado, mas outras categorias perderam os adicionais, inclusive os dentistas. “O laudo apontou que a gente não poderia mais pagar esses 30% de periculosidade, mas que a insalubridade poderia ser incluída nos rendimentos da categoria”.

A insalubridade, porém, é um valor de 20% em relação ao menor salário do município. Portanto, eles teriam uma diminuição representativa no salário. “Como foi um laudo técnico, não temos poder legal de continuar pagando. Eles estão pedindo, portanto, uma reclassificação ou uma reestruturação da carreira”, explica Cesari.

Tentativas de resolução

Segundo Cesari, ele conversou com a coordenadora-geral do Sinseb, Tânia Pompermayer,  para expor a posição do município em relação às reivindicações dos dentistas.

Cesari explica que, por conta do período eleitoral, o município tem algumas limitações neste momento. “Estamos proibidos de fornecer gratificações ou qualquer coisa nesse sentido, por mais que a gente queira resolver a situação”, ressalta. O secretário solicitou ao Sinseb para que enviasse as solicitações da classe para que a administração municipal encontre uma maneira legal de resolver o mais rápido possível.

“A categoria dos dentistas nos orgulha muito. Tivemos problemas com fornecedor e, mesmo assim, não pararam, não deixaram a peteca cair. Eles fazem um excelente trabalho e entendemos que esse prejuízo no salário deles não é justo. Queremos resolver isso o mais rápido possível”.

Uma das opções apresentadas foi a judicialização desse laudo, para que, com uma liminar, a prefeitura consiga continuar pagando até um novo laudo. “Eles vão apresentar ainda essa semana uma alternativa. Estamos juntos. Queremos sentar e resolver essa situação para que eles não sejam prejudicados”, reforça Cesari.

Posição do Sinseb

Tânia acredita que a administração municipal poderia ter resolvido esse impasse com mais celeridade. “Ainda em março deste ano a prefeitura assinou um acordo com a nossa entidade garantindo que existiriam avanços. A prefeitura justifica agora que é por causa do período eleitoral, contudo, já poderia ter sido resolvido”.

Ela ressalta que os profissionais dizem compreender a situação do período eleitoral, mas reivindicam que a prefeitura cumpra o acordo negociado com a categoria, enviando um projeto de lei para a Câmara, com início do pagamento das reivindicações a partir de janeiro de 2023. Esta proposta será oficializada ainda nesta semana.

“Alguns dos postos de saúde da rede pública já perderam dentistas em virtude da defasagem salarial. Agora, com mais um corte significativo de renda, mais profissionais podem deixar o serviço em busca de outras oportunidades com melhor remuneração e condições de trabalho. Quem perde é a população brusquense, já que os excelentes profissionais que hoje atuam no município são pós-graduados, especialistas e mestres, possuem anos de experiência e familiaridade com a população, principalmente nos bairros”, destacou.