Prefeitura vai fornecer aporte financeiro para consórcio do transporte coletivo em Brusque
Equipe de trabalho foi montada para fazer diagnóstico do serviço
Prefeitura vai fornecer aporte financeiro para consórcio do transporte coletivo em Brusque
Equipe de trabalho foi montada para fazer diagnóstico do serviço
- 21/12/2021
- 7:00
A Prefeitura de Brusque dará aporte financeiro ao consórcio Nosso Brusque, que administra o transporte coletivo da cidade, enquanto prepara uma licitação para o funcionamento do serviço.
Em agosto deste ano, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou que a Prefeitura de Brusque prestasse apoio financeiro à empresa. O consórcio alegou que paralisações, limitações e também a diminuição do número de usuários por causa da pandemia prejudicam financeiramente o consórcio.
Secretário de Fazenda e Gestão Estratégia, William Molina conta que uma equipe de trabalho foi montada para acompanhamento de toda a estrutura do transporte coletivo atual.
A equipe acompanhou o deslocamento dos ônibus em várias linhas e horários, para que a prefeitura tivesse dados concretos e entendesse o real custo e receita do consórcio, que hoje funciona com certo prejuízo porque o custo não é coberto pelas receitas.
“Tivemos a pandemia, a diminuição de passageiros foi muito grande, e a empresa continua atendendo o mesmo número de linhas. Hoje, ou o município auxilia, ou vai faltar transporte público para a população, que seria um prejuízo à sociedade”
A prefeitura estabeleceu duas ações urgentes a serem tomadas: a formatação de um contrato emergencial, com subsídio para o consórcio, que garanta o serviço, e o desenvolvimento de um processo licitatório.
“Ao mesmo tempo que fizer o contrato emergencial, temos que elaborar termo de referência para a licitação do transporte nos próximos meses. Hoje, a empresa opera sem licitação, porque não foi feito há tempo atrás. E temos agora que regular tudo isso. Vamos ter uma empresa licitada circulando no município”, explica Molina.
A Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir), que faz a regulamentação desse modal de transporte, tem orientado a prefeitura em todos os processos, jurídicos e administrativos. “Todo esse cálculo está sendo montado para fazer um acordo através da Justiça para a empresa poder trabalhar. É um processo complexo”.
Diagnóstico
A prefeitura identificou a necessidade de modernização do transporte público na cidade, principalmente porque os horários estão atrelados às rotinas das fábricas e alguns bairros têm poucas linhas.
“Há a necessidade do município participar. Não é justo aumentar 30%, 40% do passe. É nossa função, como governo, promover o uso do transporte coletivo. Hoje, Brusque tem 140 mil habitantes e temos 110 mil veículos cadastrados. Se não investirmos em transporte coletivo e melhorar a condição dele, vai ficar inviável transitar na cidade”.
A intenção da prefeitura é assinar o contrato emergencial até a primeira semana de janeiro. “Estamos tentando equalizar esse valor com o que diz a realidade. O valor-teto, de acordo com a Agir, foi definido, mas o cálculo ainda não foi concluído. Gira em torno de R$ 200 mil o subsídio mensalmente”.
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