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Prefeituras da região apostam nas parcerias público-privadas para alavancar projetos

Representantes de Brusque, Guabiruba e Botuverá destacam agilidade e qualidade gerada por este modelo

A adoção de parcerias entre empresas locais e o poder público são uma tendência para os prefeitos de Brusque, Guabiruba e Botuverá. Apesar da falta de consenso sobre a aplicação do modelo, a velocidade gerada e maior fiscalização nas etapas das obras estão entre os principais benefícios do modelo para os governantes.

Dentro da área de cobertura de O Município, obras como parte da duplicação da rodovia Antônio Heil, entre Brusque e Itajaí e da duplicação e pavimentação da rua dos Imigrantes, em Guabiruba, tiveram parcerias público-privadas (PPP). Apesar da receptividade dos prefeitos locais pelo modelo, a forma como é feito o financiamento tem sido questionada no estado.

Do total de ICMS arrecadado pela Secretaria de Estado da Fazenda, 25% são partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. A soma dos dois percentuais forma o índice do município.

A duplicação de 3,2 quilômetros da rodovia Antônio Heil foi viabilizada pelo adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Irmãos Fischer. Além do custo, foram R$ 10 milhões em desapropriações. No caso de Guabiruba, R$ 8 milhões foram antecipados pela Guabifios.

É justamente a falta destes recursos no montante a ser dividido entre os municípios o motivo dos debates entre prefeitos, já que ao abrir mão dos impostos em troca de obras, as prefeituras têm desfalques no caixa. Em outras palavras: o dinheiro que viria para os cofres públicos deixa de vir porque é aplicado em obras específicas.

“De uma maneira é bom, mas os outros acabam perdendo este percentual”, afirma o prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, o Nene. Segundo ele, mesmo com a possibilidade de menos recursos, a maior velocidade para o desenvolvimento de obras estratégicas é positiva para as diferentes realidades catarinenses. De acordo o prefeito, o tema tem sido recorrente em órgãos ligados ao acompanhamento fiscal dos municípios.

Proposta no papel
No município, Nene quer aproveitar o modelo para facilitar a exploração turística na localidade de Ourinhos. Nela fica o Parque das Grutas e Cavernas de Botuverá, um dos principais locais de visitação da cidade. De acordo com ele, o local poderia receber um complexo turístico com reforma de torres e instalação de quadras esportivas.

O projeto também prevê um hotel, que teria área concedida para instalação pela iniciativa privada. Uma tentativa de captação de apoio financeiro e a inscrição do projeto no Ministério do Turismo deve ocorrer no próximo mês, em viagem do prefeito até Brasília.

Falta experiência
Também de olho na exploração turística, o prefeito em exercício de Brusque, Ari Vequi, mantém o interesse em uma parceria para a localidade de Cedro Alto. Uma área seria concedida para o setor da hotelaria, aproveitando o movimento. A estrutura seria instalada próximo à Cachoeira do Merico, como uma forma de aproveitar o movimento gerado por outros pontos do município.

Ele destaca a economia gerada com as parcerias pela redução da necessidade de utilizar servidores públicos e o custeio da manutenção necessária. Outro benefício destacado por ele é quanto à preservação dos locais. Uma ressalva feita por Vequi é quanto à diferença de prazos de conclusão entre iniciativa privada e público.

Para Vequi, o município ainda possui pouca experiência com investimentos do tipo e deveria ter incentivado investimento público-privado há mais tempo. “O estado evoluiu muito pouco desde lá. Brusque, menos ainda”.

Agilidade e qualidade
O projeto da rua dos Imigrantes foi o primeiro desenvolvido por PPP em Guabiruba. Para o prefeito Matias Kohler, a experiência foi positiva pelo ganho de agilidade e maior fiscalização no andamento da obra. “Há mais olhares em cima da obra e isso é positivo para se ter mais qualidade”.

Segundo ele, as possibilidades de parcerias deveriam ser ampliadas e são uma tendência. O modelo é descrito como uma alternativa para os casos de investimentos onde as administrações municipais não possuem capacidade financeira de desenvolver.