Petrobras/Divulgação
Prefeituras da região receberão menos que previsto do megaleilão do pré-sal
Apenas dois dos quatro lotes foram arrematados; repasse às cidades será de menos de cerca de 50% do esperado inicialmente
O megaleilão de campos do pré-sal, realizado no último dia 6, arrecadou quase R$ 70 bilhões, R$ 36 bilhões a menos do que o previsto inicialmente pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados.
A arrecadação menor que o previsto aconteceu por que somente dois dos quatro lotes inicialmente lançados na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa foram arrematados, o que influencia diretamente o repasse de recursos para as cidades da região.
O repasse para Brusque, por exemplo, será de cerca de R$ 2,3 milhões, menos de 50% dos R$ 4,7 milhões inicialmente previstos. No total, os municípios da região receberão R$ 4,9 milhões, comparados aos R$ 10,5 milhões do cálculo inicial.
Os recursos totais que serão disponibilizados aos municípios do Brasil inteiro é de R$ 5,3 bilhões, contra R$ 10,8 bilhões da previsão inicial. A porcentagem recebida por cada município depende da participação no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e também por um critério para compensar as perdas dos estados exportadores com desonerações fiscais.
O megaleilão do pré-sal
Os quatro blocos leiloados estão localizadas na Bacia de Santos: São Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, no litoral do Rio de Janeiro. Dois deles foram arrematados pela Petrobras e o valor arrecadado foi de R$ 69,96 bilhões, na quarta-feira, 7.
O bloco de Búzios, o maior, foi arrematado em consórcio com chinesas CNODC Brasil e CNOOC Petroleum. O de Itapu será explorado pela Petrobras, que levou a área sozinha.
Até o momento, 14 empresas privadas e estatais foram habilitadas a participar, incluindo a Petrobras. Dessas, apenas sete compareceram no megaleilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Atapu e Sépia não atraíram interessados. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, essas áreas serão leiloadas novamente em 2020.