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Prefeituras de Brusque e Guabiruba fazem contenção de gastos para fechamento de contas

Com medidas adotadas, gestores acreditam chegar a equilíbrio do orçamento

Para garantir o fechamento das contas no fim do ano e evitar déficit nas contas públicas, prefeituras da região estão adotando medidas de contenção de custos. O objetivo é finalizar o ano sem que as despesas tenham sido maiores do que a arrecadação.

Os gestores consultados por O Município estão otimistas quanto ao fechamento das contas no azul, isto é, de forma equilibrada entre receitas e despesas.

Os municípios adotaram táticas semelhantes para garantir esse equilíbrio, utilizando-se de decretos que obrigam as secretarias a reduzirem as despesas contraídas neste fim de ano, assim como o adiantamento do pagamento do 13º salário do funcionalismo, de forma a evitar surpresas no último mês.

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Ari Vequi, vice-prefeito de Brusque, comenta que decreto editado em outubro, pelo prefeito Jonas Paegle, estabeleceu um teto de gastos para a prefeitura nos últimos três meses do ano, sobretudo para as principais secretarias: Saúde, Educação e Obras.

De acordo com Vequi, desde que o decreto está em vigor não foram feitas mais nomeações de servidores públicos e nem pagamento de gratificações aos funcionários.

Uma reunião foi realizada com gestores das principais secretarias, na qual foi estipulado o quanto cada uma iria gastar até 31 de dezembro.

“Há expectativa de fechar as contas de forma equilibrada. Mês a mês está sendo monitorado, para dar ênfase às prioridades apenas”, explica o vice-prefeito.

Na Prefeitura de Guabiruba também foi editado um decreto para contenção de custos até o fim de 2018. O texto, em vigor desde setembro, estabelece uma série de medidas para redução dos gastos da prefeitura, entre elas a racionalização e contingenciamento de gastos com diárias, viagens e cursos.

O governo também ordenou a redução dos gastos com manutenção e combustíveis para a frota de veículos; e pediu para “segurar” obras que ainda não haviam sido iniciadas, destinando-se os recursos apenas às já em andamento.

Também foram suspensas a realização e o pagamento de horas extras, exceto as que forem “absolutamente necessárias” e autorizadas pelo prefeito.

Ainda foi determinada a suspensão de novos pagamentos de licença prêmio, gratificações, férias, entre outros benefícios.

O prefeito Matias Kohler explica que a prefeitura já vinha controlando o orçamento durante o ano, mas nos últimos meses sempre há um volume maior de despesas. Com isso, os recursos foram focados nos serviços essenciais: educação, saúde e abastecimento de água.

“O quadro geral está dentro do equilíbrio, mantemos o orçamento monitorado durante os 12 meses do ano. Estamos num quadro confortável”, diz o prefeito.

Antecipação do décimo terceiro

Outra medida utilizada pela prefeitura para evitar surpresas no fechamento das contas é a antecipação do décimo terceiro salário do funcionalismo.

A Prefeitura de Brusque deve anunciar o pagamento para esta semana, em data que será divulgada a partir desta terça-feira, 13.

Segundo o vice-prefeito, o orçamento para esse fim já foi reservado previamente, e o governo também espera que o pagamento antecipado sirva para alavancar as vendas do comércio, o que por consequência eleva a arrecadação da prefeitura.

Em 2018, conforme os dados mais atualizados, o governo comprometeu 52,36% das receitas com a folha, o que está acima do limite prudencial estabelecido por lei, mas abaixo do limite máximo, que é 54%.

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O prefeito de Guabiruba também adotou a mesma medida, e o pagamento do décimo terceiro também será feito nesta semana. Segundo ele, essa antecipação evita sobrecarregar as contas mais próximo ao fim do ano.

Arrecadação cresce pouco

O cenário da arrecadação dos municípios da região não evoluiu muito em 2018, permanecendo com crescimento baixo. O vice-prefeito de Brusque acredita que é possível um crescimento maior das receitas em 2019. “Este ano foi um ano muito ruim em investimentos”, lamenta.

Para o prefeito de Guabiruba, a arrecadação é considerada estável em 2018. “Ela não cresceu de uma forma como a gente gostaria mas também não piorou tanto quanto poderia”, define.

Ele explica que, embora a arrecadação tenha crescido um pouco acima da inflação, esse aumento não é sentido, tendo em vista o crescimento da folha de pagamento do funcionalismo, que deve fechar este ano, em Guabiruba, com comprometimento de cerca de 50% da receita, o que é considerado equilibrado pelo prefeito.