Prefeituras pedem recursos para reparar danos da cheia
Relatórios de prejuízos será encaminhado nesta semana aos governos federal e estadual pelas Defesas Civis
Prefeituras pedem recursos para reparar danos da cheia
Relatórios de prejuízos será encaminhado nesta semana aos governos federal e estadual pelas Defesas Civis
- 29/10/2015
- 10:02
As Defesas Civis de Brusque e Botuverá devem enviar, até o fim desta semana, os relatórios de ocorrências relacionadas às cheias, para a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), em Brasília. O objetivo do envio destes relatórios é conseguir recursos federais para reparo dos prejuízos ocasionados pela cheia no rio Itajaí-Mirim, na semana passada.
Os prefeitos de Brusque e Botuverá decretaram, na última quinta-feira, 22, situação de emergência nos municípios, após uma decisão em conjunto com a Defesas Civis estadual e nacional. Naquele dia, o auge da cheia, Brusque registrou dez pessoas afetadas; e Botuverá 48.
O decreto de Brusque, por exemplo, levou em consideração parecer da coordenadoria de Defesa Civil do município, relatando a ocorrência de deslizamentos, inundações, alagamentos e chuvas intensas, o que indica um desastre classificado como nível I, os de média intensidade.
A instrução normativa do Ministério da Integração Nacional, que trata do tema, classifica como desastre de nível I aqueles em que os danos e prejuízos são suportáveis e superáveis pelos governos locais e a situação de normalidade pode ser restabelecida com o aporte de recursos estaduais e federais.
A diretora da Defesa Civil em Brusque, Renate Klein, afirma que assim que a Sedec receber os dados, irá reconhecer a situação de emergência do município e homologará o documento. Segundo ela, a liberação de recursos para reparos dependerá exclusivamente do órgão federal.
“Foram muitas cidades atingidas no estado. Acredito que vai demorar, talvez o prazo ultrapasse o fim do ano. Mas a nossa parte está sendo feita”, afirma Renate.
A Defesa aguarda, para enviar o relatório, informações das secretarias de Educação, Obras, Habitação e Assistência Social; Celesc e Samae. Renate explica que cada um deles está contabilizando seus danos, por isso, ainda não pode informar o valor estimado dos prejuízos causados pela cheia no município.
Botuverá já contabilizou os prejuízos. Segundo Maiara Colombi, coordenadora da Defesa Civil do município, os estragos causados pela cheia custarão aos cofres públicos R$ 611,6 mil. “Estamos terminando a documentação para enviar ao estado”, afirma.
A homologação e reconhecimento da situação de emergência dos municípios pela Sedec é o passo inicial para que eles “entrem na fila” de pagamentos, já que há outros municípios que fizeram o trâmite antes.
A diretora da procuradoria geral do município, Sônia Crespi, explica que tanto a homologação quanto o decreto de liberação de recursos serão informados nos diários oficiais do estado e da União, mas não há como estimar as datas em que isso acontecerá.
A situação de emergência
Pela legislação federal, o município pode decretar situação de emergência quando há alteração grave nas condições de normalidade, em razão de desastres naturais, quando comprometem parcialmente sua capacidade de resposta aos problemas. Isso é diferente do estado de calamidade pública, que é quando o gestor perde totalmente o controle sobre os danos causados pelos desastres.
Os municípios, para serem ajudados, precisam obter o reconhecimento federal de sua situação de emergência, enviando relatórios sobre os danos causados em até dez dias após a ocorrência do desastre.
Uma centena de ruas afetadas
A Prefeitura de Brusque informou ontem que mais de 110 ruas atingidas pela cheia foram mapeadas pelos encarregados da Secretaria de Obras nesta semana. Além dos pontos, ruas e bairros, os servidores também relacionaram a quantidade de material necessário para os reparos.
Dentre os trabalhos emergenciais estão os de conserto e reconstrução de pontilhões, manutenção com concreto e lajota, limpeza, retirada de barreiras, desassoreamento de valas, proteção com pedras detonadas, consertos e desobstruções de tubulação.
As equipes já executam os serviços desde a quinta-feira, 22, dando suporte à Defesa Civil. O objetivo é identificar os locais mais afetados e priorizar os reparos.
A pasta também aguarda o relatório da Defesa Civil, para complementar o levantamento feito previamente. No município, 25 bairros têm ruas que precisam de reparos (mais informações na tabela).