Prefeituras recebem primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios em valor menor do que 2014
Primeira parcela Nesta quarta-feira, 10, os municípios catarinenses recebem a primeira parcela de 2018 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores brutos, são R$ 128 milhões que entram na conta das prefeituras. Segundo análise da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), quando comparado com o valor da primeira parcela de janeiro de 2017 (115 […]
Nesta quarta-feira, 10, os municípios catarinenses recebem a primeira parcela de 2018 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores brutos, são R$ 128 milhões que entram na conta das prefeituras. Segundo análise da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), quando comparado com o valor da primeira parcela de janeiro de 2017 (115 milhões), houve um crescimento de 10,78%. Ao se considerar o valor real dos repasses, ou seja, considerando-se os efeitos da inflação, o crescimento é de 7,61%.
Outra comparação
No entanto, se a comparação for baseada no montante recebido na primeira parcela do ano de 2014 (149 milhões), antes dos efeitos da crise econômica, há uma queda de 14,22%. “Isso indica que a retomada da aceleração das atividades econômicas ainda é muito lenta e que a riqueza produzida nesse ano está aquém do estabelecido em 2014”, explica o economista da Fecam, Alison Fiuza.
Cautela aos prefeitos
Em função disso, a Fecam emitiu nota na qual recomenda cautela dos gestores, uma vez que as estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional não são tão animadoras. Elas apontam que janeiro deve terminar com um crescimento real de apenas 0,93% na arrecadação, em relação ao ano anterior. Da mesma forma, aponta que em termos reais o FPM recebido em fevereiro poderá ser menor do que o recebido em 2017.
Valores por município
Conforme divulgado no site da Fecam, a primeira parcela do FPM recebida por Brusque foi de R$ 1.357.214,46, em valores brutos. Guabiruba recebeu R$ 319.344,58 e Botuverá R$ 239.508,43. Desses valores, é descontado percentual para o Pasep e outro, um pouco maior, para o Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), valor que fica no município, mas que vai direto para a a utilização na educação.
Correria até abril
Como a legislação eleitoral veda o repasse de recursos por meio de convênios ou emendas parlamentares após determinado período durante o ano em que se realiza a eleição, as prefeituras da região se preparam para uma época de grande correria, pelos próximos quatro meses, para garantir a liberação de recursos. Após abril, tudo permanece empacado para depois do pleito e, portanto, os municípios devem se apressar em garantir projetos e documentação que viabilizem a captação desses recursos.
Engessado
Como há eleição a cada dois anos, os prefeitos passam metade de seus mandatos com as finanças engessadas, devido às restrições eleitorais. De abril até o fim do ano eles não conseguem mais viabilizar verbas do governo que não sejam as de repasse obrigatório e, portanto, terão mais dificuldade ainda para administrar.
Súmulas trabalhistas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai avaliar a alteração de súmulas para adequá-las ao conteúdo da reforma trabalhista , que entrou em vigor no dia 11 de novembro do ano passado. A sessão para analisar o tema está marcada para o início de fevereiro. Súmulas são orientações criadas para balizar os votos dos ministros e as decisões do tribunal em julgamentos sobre diversos temas. Elas são elaboradas a partir de decisões semelhantes ocorridas na Justiça do Trabalho em suas várias instâncias e funcionam como referência quando não há lei ou esta não é clara sobre algum aspecto.
Exemplos
Uma parte das propostas se limita a incorporar as novas regras determinadas pela reforma trabalhista. É o caso da Súmula 90, segundo a qual o tempo de transporte com veículo da empresa, para local de difícil acesso ou não servido por transporte público, fica computado na jornada de trabalho. A lei retirou essa garantia. A recomendação é incorporar a alteração. Outro exemplo é a possibilidade de incorporação de gratificações concedidas por mais de dez anos, assegurada pela Súmula 372, mas extinta pela reforma trabalhista.
EDITORIAL
Rumo ao norte
Na primeira edição do ano do jornal O Município foi publicada a entrevista com o prefeito Jonas Paegle sobre as perspectivas para 2018. Na entrevista o prefeito falou de vários assuntos, mas o que gerou um burburinho na cidade foi a sua afirmação de que “estamos indo bem, rumo ao norte, mudar o quê? ”.
A presunção de estar indo bem talvez deriva de iniciativas que foram e estão sendo tomadas para melhorar a cidade e a ideia de que estamos rumo ao norte se contrapõe à ideia de desnorteados, sem direção. Assim, depois de uma alternância insana no poder municipal que paralisou a cidade, qualquer movimento que é feito parece mais intenso do que realmente é, mas ainda muito longe do que realmente precisa ser.
Este descompasso ainda precisa ser ajustado e as mudanças são necessárias. A correção de rumo deve ser constante, para não perdermos a direção. A expressão que o prefeito utilizou de estamos indo rumo ao norte é no sentido que temos uma bússola que aponta uma direção, o que é positivo. Mas se literalmente formos para o norte buscarmos inspiração na gestão podemos ter surpresas.
Indo para o Norte do Brasil por exemplo, encontraríamos o segundo menor IDH (índice de desenvolvimento humano) do país, superado apenas pelo Nordeste, que, por um pequeno desvio de rota, poderia ser nosso destino também. Se formos mais ao norte vamos parar na Venezuela, no extremo da América do Sul, e copiar a sua “Revolução Bolivariana” que arrasou o já combalido país, transformando-o num lugar de conflito e desesperança.
Mas se continuarmos a jornada vamos passar pelo México e chegar nos Estados Unidos, o país mais poderoso e um dos mais desenvolvidos do mundo. Esta viagem poderá nos dar muitas referências e questionar se realmente não precisamos mudar as coisas, como afirmou o prefeito.
Depois de uma alternância insana no poder municipal que paralisou a cidade, qualquer movimento que é feito parece mais intenso do que realmente é, mas ainda muito longe do que realmente precisa ser
Assim se analisarmos o atendimento à saúde de Brusque veremos que, com todas as suas deficiências, ela pode ser melhor que a de uma cidade do nordeste, mas vais estar a anos luz de uma cidade americana.
Se olharmos nossa infraestrutura, pode ser melhor que a de uma cidade do Pará, mas dificilmente vai ser melhor que da Califórnia ou Geórgia. Em contraponto, na segurança temos índices mais parecidos com os americanos do que venezuelanos.
Nesta linha podemos medir cada área de atuação com um exemplo melhor ou pior do que temos e ver que direção queremos seguir. Podemos tomar a decisão de nivelar por baixo para não ter muito o que fazer ou nivelar por cima e ter muito trabalho pela frente.
Brusque é uma cidade especial. Estamos entre as 20 cidades com maior IDH do Brasil. Também temos um povo trabalhador e muito exigente, que não se conforma com o mesmo, nem com o mínimo. Trabalha e luta para ter o melhor e espera o mesmo de suas lideranças. Desta forma a tendência é de queremos sempre melhorar, contrapondo a ideia de conformismo.
Estamos no começo do ano e uma nova jornada se inicia, esperamos que tenhamos realmente uma direção e que nos leve para um bom norte, com velocidade e precisão que nos aproxime muito mais da realidade dos Estados Unidos do que da Venezuela. Só não vale o polo norte, porque já estamos cansados de entrar numa fria.