Presidente da Câmara de Brusque rebate acusações da oposição sobre tramitação de projetos
Ivan Martins (DEM) respondeu à afirmação do vereador Keka (Podemos) de que a oposição estava sendo obrigada a aprovar textos
Presidente da Câmara de Brusque rebate acusações da oposição sobre tramitação de projetos
Ivan Martins (DEM) respondeu à afirmação do vereador Keka (Podemos) de que a oposição estava sendo obrigada a aprovar textos
- 05/05/2020
- 7:00
O presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Martins (DEM), respondeu à colocação do vereador Gerson Luis Morelli, o Keka (Podemos), de que a oposição estava sendo obrigada a “engolir os projetos que vêm da prefeitura, que chegam em cima da hora”.
“Não é justo ele colocar dessa forma, como se estivéssemos enfiando goela abaixo ou fazendo pressão. Estamos fazendo tudo de acordo com o regimento interno”, afirma o presidente da Câmara.
Segundo Martins, o regimento interno prevê trâmites diferentes para projetos de urgência. Os projetos rotineiros chegam à Câmara encaminhados pelo Executivo, são lidos e encaminhados às comissões técnicas da Câmara para que o presidente da Câmara nomeie um relator, que tem um prazo de seis dias para dar o seu parecer.
Quando se trata de projetos de regimes de urgência, Martins explica que, se a maioria absoluta dos vereadores, no mínimo oito concordarem, ele pode ser votado no dia que foi encaminhado ou na primeira sessão após a entrega na Câmara.
De acordo com o presidente da Câmara, em todas as votações de projetos que estão sendo votados no sistema on-line durante a pandemia, foram consultados os 15 vereadores sobre a possibilidade de ser colocado em votação na sessão seguinte ao dia em que o texto chegou na Câmara.
Martins afirma que, na grande maioria das vezes, inclusive com votos dos vereadores da oposição, todos os projetos foram colocados em votação no dia ou na sessão subsequente com consentimento dos vereadores, com exceção de um vereador que não se manifestou em uma das sessões.