Presidente da Câmara deve assumir a Prefeitura de Brusque
Cassação da chapa de Ari Vequi e Gilmar Doerner foi determinada pelo TSE
O presidente da Câmara de Vereadores, André Vechi, é quem deve assumir a Prefeitura de Brusque, de forma temporária, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir, por maioria, pela cassação dos mandatos do prefeito de Brusque, Ari Vequi, e de seu vice, Gilmar Doerner.
De acordo com Lei Orgânica do município, “em caso de impedimento do prefeito, do vice-prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração municipal o presidente da Câmara”.
O julgamento foi realizado na manhã desta quinta-feira, 4, e além da cassação, os ministros determinaram a inelegibilidade de ambos pelo prazo de oito anos.
O presidente da Câmara, André Vechi, deve ser notificado da decisão oficialmente nos próximos dias. Até lá, ele informa que não irá se manifestar sobre o caso.
O julgamento
O pedido de cassação da chapa de Ari Vequi e Gilmar Doerner, eleita nas eleições de 2020, foi feito pelos partidos PT, PV e PSB da cidade. Somente o PT continuou na ação.
Os partidos alegaram influência do empresário Luciano Hang no resultado da eleição. O relator do pedido no TSE é o ministro Kassio Nunes Marques.
Confira os desdobramentos do caso:
1. TSE determina cassação do mandato de Ari Vequi e Gilmar Doerner
2. Ari Vequi e Gilmar Doerner decidem não se manifestar após decisão de cassação pelo TSE
3. Autor da ação, PT de Brusque se manifesta sobre cassação de Ari Vequi e Gilmar Doerner
4. Ari Vequi recebeu com perplexidade e tristeza decisão de cassação de seu mandato
5. VÍDEO – Veja os argumentos dos ministros na sessão que determinou cassação de Ari Vequi e Gilmar Doerner
6. Decisão do TSE torna Luciano Hang inelegível por oito anos
7. Legislação prevê eleição direta para escolha de novo prefeito de Brusque; entenda