Celio Bruns/Divulgação
Presidente da Câmara propõe análise de todas as leis de Brusque e “revogaço” das que forem consideradas ultrapassadas
Convênio deve ser firmado com a Unifebe para que estudantes de Direito sejam contratados como estagiários
O vereador André Vechi (DC) articula um projeto para realizar a análise de todas as leis de Brusque. A iniciativa deve contar com um convênio com o Centro Universitário de Brusque (Unifebe) e uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Conforme o vereador, o primeiro passo é firmar o convênio com a Unifebe. A proposta é buscar três estagiários remunerados do curso de Direito, além de um professor responsável pelo projeto dentro da universidade para fazer todo um levantamento para revisar todas as leis do município, que somam mais 5 mil.
“A gente fez uma primeira reunião com a Unifebe e a OAB. A Unifebe foi receptiva e gostou da proposta e a gente está na etapa de formalizar o convênio. Estou encaminhando nesta semana um ofício com o objetivo e o nosso interesse formalizados, para daí a Unifebe fazer o orçamento, repassar para a gente, firmar o convênio e iniciar as atividades”, explica.
Após todo o levantamento da legislação feito, o ‘revogaço’ será uma segunda etapa. André detalha que o trabalho envolverá a OAB e os demais parlamentares. Segundo o vereador, o propósito da ação é deixar o ecossistema econômico brusquense mais favorável aos empresários que querem gerar renda e emprego no município.
“Vamos analisar as legislações e ver quais são leis ultrapassadas, leis que já não fazem mais sentido ou que prejudicam a vida do cidadão e empreendedor, para estarmos revogando”, aponta
Além disso, ele salienta que também serão identificadas quais leis podem ser aprimoradas e quais as leis devem ser mantidas.
Diagnóstico
André conta que a ideia surgiu na gestão da mesa-diretora de fazer um grande diagnóstico na cidade. “O que a gente tem? O que é nome de rua, orçamento e política pública, para categorizá-las e, a partir disso, ver o que ainda vale e não vale para Brusque”, continua.
“Na minha visão, não importa a quantidade de leis, mas a qualidade delas. Eu prefiro poucas leis boas, do que muitas com muita burocracia e que atrapalham as vidas das pessoas”, completa.
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