Presidentes de sindicatos que concorrerão em 2018 precisam deixar cargos até esta quinta-feira

Um dos prazos de desincompatibilização para quem tem intenção de concorrer às eleições de 2018 e ocupa algum cargo ou função pública – dentre os quais dirigentes de entidade de classe, membros da diretoria da OAB e presidentes de sindicato – termina hoje, quatro meses antes do primeiro turno. A desincompatibilização é o afastamento do […]

Um dos prazos de desincompatibilização para quem tem intenção de concorrer às eleições de 2018 e ocupa algum cargo ou função pública – dentre os quais dirigentes de entidade de classe, membros da diretoria da OAB e presidentes de sindicato – termina hoje, quatro meses antes do primeiro turno.

A desincompatibilização é o afastamento do exercício do cargo ou da função, mediante licença, renúncia ou exoneração.

Quanto ao recebimento ou não da remuneração dos servidores efetivos dentro do prazo obrigatório da desincompatibilização, é importante ressaltar que esses têm direito à percepção de seus salários, como se em exercício estivessem. Já os servidores comissionados, de livre nomeação e exoneração, não fazem jus à remuneração por ocasião de seu desligamento.

A legislação, ao estipular esses prazos, tem como objetivo impedir que um candidato, ocupante de determinado cargo ou função pública, faça proveito dessa situação, gerando um desequilíbrio entre as campanhas eleitorais.