Presídios poderão ter aparelhos de raio X como método de revista aos visitantes

Novo método buscará impedir ainda mais a entrada de celulares, drogas e armas nas unidades prisionais

A possibilidade de instalação de aparelhos de raios X, também conhecidos como bodyscanner, em presídios e unidade prisionais de Santa Catarina pode se tornar realidade. A sugestão surgiu durante uma sessão na Assembleia Legislativa (Alesc), no dia 11 de agosto, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em anular a lei que obriga as operadoras de telefonia a bloquear o sinal de celular nos presídios.

Pela avaliação do STF, a lei em vigor em alguns estados é inconstitucional, pois somente a União pode legislar sobre telecomunicações.
Na visão dos deputados catarinenses, com a aquisição dos aparelhos de raio X será possível interromper também a entrada dos aparelhos de telefonia móvel, bem como armas e drogas. Para o diretor da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Brusque, Elison Ivan Soares, se o estado aparelhar as unidades, ficará muito melhor as condições de atendimento.

Atualmente, mesmo com a lei dos bloqueadores de sinal de telefonia, a unidade de Brusque não possui o equipamento. Ou seja, é possível a utilização de celulares no local. Porém, Soares informa que há muitos anos não tiveram mais registros de entrada de celulares, drogas ou similares dentro da UPA. Isso se deve a efetividade das revistas realizadas aos visitantes.

Para o diretor da unidade, com os aparelhos de raio X, otimizaria a entrada das pessoas e auxiliaria na questão de segurança tantos dos internos, como dos próprios agentes, pela precisão dos resultados do equipamento. “Hoje, o tempo que leva o procedimento de uma revista íntima é muito instável, pois depende de cada pessoa. Mas, com o escaner será muito mais rápido”, comenta.

Extinção da revista íntima

Hoje, todas as pessoas que vão até a unidade prisional para visitas e terão o contato direto com o interno, passarão, obrigatoriamente, pela revista íntima. Porém, para o diretor da UPA de Brusque, “a família não pode pagar a pena junto com o preso, e o que se considera, é que de acordo com os direitos humanos é vexatória a revista íntima”.

Por isso, com os aparelhos de raio X esse método de revista seria extinto, e passaria a respeitar ainda mais a condição humana de cada indivíduo. “O atendimento é feito com igualdade para todos. Sei que para os visitantes isso é vexatório e gera certo constrangimento, mas eu entendo hoje como necessário” diz Soares.

Apenas estão livres da revista íntima os advogados, que fazem as visitas por parlatório – compartimento em que os internos conversam com visitantes -, as pessoas que fazem parte da pastoral carcerária ou as que fazem atendimento religioso na unidade.