Presos da UPA pedem por transferência

Em sua última vistoria do ano, juiz Edemar Leopoldo Schlosser ouviu as reinvindicações dos detentos

Pedidos de transferência para outros presídios foram as maiores reinvindicações durante a última inspeção do ano na Unidade Prisional Avançada (UPA) de Brusque. Durante a visita, o juiz da vara criminal, Edemar Leopoldo Schlosser, ouviu 26 presos e respondeu a questionamentos sobre processos e reclamações dos detentos.

A vistoria foi feita nesta quarta-feira, 3, e também contou com a presença da representante do Ministério Público, a promotora de justiça Suzana Perin Carnaúba, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) de Brusque, Paulo César Piva, e membros do Conselho Comunitário de Brusque, entre eles, o presidente da entidade, Norival Fischer.

A unidade prisional possui capacidade para 72 pessoas e atualmente está com 100 presos, a maioria aguardando julgamento. Segundo Fischer, apesar de estar acima da lotação máxima, o presídio está em melhores condições do que outras unidades de Santa Catarina. “Todos estão bem acomodados e alguns deles estão aqui provisoriamente, só aguardando a transferência, pois já foram julgados. Ainda tem muita coisa para melhorar aqui, mas para isso, precisamos de recursos. As exigências existem, o que precisa é uma resposta mais eficaz por parte do governo do estado e da união”, explica.

Romulo Stolte, um dos detentos da unidade, aguarda julgamento desde o dia 7 de abril por tráfico de drogas e pediu transferência para o presídio de Tijucas, onde sua mulher também está presa. Ele também reclamou das condições do local. “As celas estão lotadas e não tem remição em nada aqui. Tínhamos um professor, mas ele se acidentou há dois meses e ainda não foi substituído. Além disso, são poucos de nós que podemos trabalhar aqui dentro”, afirma.

A vistoria acontece durante todo o ano, na primeira quarta-feira do mês. Schlosser destaca que os pedidos de transferências são definidos pelo Departamento de Administração Prisional (Deap) e depende da abertura de vagas em outras unidades.
Trabalho dos detentos

Durante duas horas, as autoridades passaram pela UPA para conferir as condições dos presos em seus locais de trabalho. O primeiro lugar visitado foi em um dos containers, onde é feita a produção de dispositivos para fornos elétricos. Em virtude do fim de ano, apenas dois funcionários estavam no local, já que durante esse período de recesso das fábricas, há redução no trabalho.

“A mão de obra que as empresas tem, nós trazemos para cá, assim os presos podem trabalhar, reduzir sua pena e receber uma remuneração pela sua produção”, afirma o presidente do Conselho Comunitário de Brusque. No local há três containers que produzem para a Sancris, Zen, Mondele e Irmãos Fischer.

Depois dos containers, foi a vez da cozinha, onde 10 presos trabalham desde a madrugada, por volta das 4h, para a preparação dos pães e café da manhã, até à noite, depois do jantar. De acordo com Schlosser, o trabalho na cozinha é um dos mais brandos na unidade.

“Você pode perguntar a qualquer detento se eles trocariam a cozinha por outro serviço, todos vão dizer que não. Aqui sem dúvida também é bem puxado, afinal não é fácil preparar comida para 100 presos, além dos funcionários, mas sem dúvida é muito melhor do que ficar lá fora” explica o juiz.

Além de preparar as refeições, eles são responsáveis pelo controle do estoque de comida. O cardápio possui orientação de uma nutricionista, o que garante a variedade da alimentação dos presos. Além disso, todos os presos que trabalham ali dormem em três alojamentos ao lado da cozinha e não nas celas como os outros detentos. Isso facilita o trabalho deles, já que eles acordam antes de todos os outros.

A cada três dias de trabalho na unidade prisional, tem o abatimento de um dia na pena de reclusão. Os profissionais da cozinha não recebem remuneração, mas quem trabalha nos containers chega a receber até R$ 1.000 por mês, dependendo da produção do detento. Esse dinheiro é recolhido e se ele tiver algum familiar é depositado na conta dessa pessoa, caso contrário, o valor acumulado ao longo da pena fica em um cofre e depois é repassado para o preso quando ele cumprir a pena.

Nem todos os internos podem trabalhar, é necessário ter uma boa conduta dentro do presídio e um histórico de bom comportamento. “O trabalho é algo que o preso precisa conquistar, pois além de ter o abatimento da pena, alguns tem remuneração. Quem quiser se ocupar, pode fazer a solicitação e depois nós avaliamos se é possível encaixá-lo em alguma função. Eles conseguem ocupar melhor o seu tempo, ao invés de ficar trancado dentro da cela, ele presta um serviço, se sente útil, e assim, esperamos que ele saia daqui melhor para voltar a conviver em sociedade”, destaca o juiz.