Presos de Brusque já tiveram mais de 300 dias reduzidos de suas penas em 2019 devido à leitura de livros
Projeto 'Despertar pela Leitura' dá o direito de apenados reduzir quatro dias de suas sentenças a cada livro lido
Presos de Brusque já tiveram mais de 300 dias reduzidos de suas penas em 2019 devido à leitura de livros
Projeto 'Despertar pela Leitura' dá o direito de apenados reduzir quatro dias de suas sentenças a cada livro lido
- 28/11/2019
- 11:00
Só nos últimos dois meses, 86 detentos da Unidade Prisional Avançada de Brusque (UPA) conquistaram o direito de reduzir, juntos, 688 dias de suas penas por meio do projeto “Despertar pela Leitura”. Desse total, pouco mais de metade – 388 dias de redução – já foram homologados pelo poder Judiciário.
O programa, que é realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa e a Secretaria de Estado da Educação, estimula a reinserção social do interno pelo ensino e literatura.
Atualmente, 113 apenados participam do programa em Brusque. A remissão da pena acontece após a leitura de uma obra literária e a entrega de um resumo. A cada obra lida, o condenado reduz quatro dias de sua pena.
A agente penitenciária e coordenadora de Educação da UPA de Brusque, Maritsa Goes Dias, explica que nem todos os detentos podem participar do programa. “Precisamos observar algumas características. A primeira delas, é que o programa é voltado só para pessoas que já foram condenadas. O aluno tem que ter discernimento, ser alfabetizado, entender e ter uma boa escrita para poder passar para o papel o que ele leu”.
Quando o detento atende essas características, ele é matriculado no projeto por meio do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja). A partir daí, ele recebe um livro e tem de 21 a 30 dias para ler. “Fazemos o controle da entrega e também eles assinam um termo de responsabilidade para manter o livro em boas condições”.
Posteriormente, é feito o agendamento de uma prova sobre a obra lida. Para ter a redução de quatro dias na pena, o detento precisa atingir a nota mínima, que é 6, na prova.
“Primeiro ele precisa responder umas questões objetivas, como nome do autor, título, personagem principal do livro e depois ele precisa fazer uma resenha, contar com as palavras dele a história que ele leu”.
Após a avaliação da professora, se o detento conseguir atingir a nota 6, é lançado no sistema e encaminhado o processo ao judiciário, que é quem faz a homologação da remissão.
O detento pode ler até 12 livros por ano e, com isso, reduzir até 48 dias de sua pena.
De acordo com dados do Diário Oficial de Justiça, até 20 de novembro, já foram homologadas a remissão de 388 dias para 21 detentos da UPA de Brusque que fizeram a leitura de 97 livros entre 2018 e 2019.
Mais do que remissão
A coordenadora de Educação da UPA de Brusque diz que a maioria dos detentos entra no programa pensando em reduzir suas penas, entretanto, com o passar do tempo, percebem que o benefício vai muito além disso. “Eles começam a abrir a mente, ter uma visão diferente. Aqui eles têm a oportunidade de ler vários segmentos. A leitura é a luz da vida. É uma semente plantada”, diz.
A biblioteca da UPA de Brusque conta com 3,1 mil obras. Todas são catalogadas e numeradas e uma orientadora faz a seleção das obras de acordo com o perfil de cada aluno.
“Procuramos sempre mudar o gênero que eles estão lendo para ampliar ainda mais os horizontes. Temos desde literatura brasileira, religiosa, também temos alguns autores estrangeiros. Proporcionamos o contato com todos os tipos de livro”, afirma.
Maritsa destaca que a UPA de Brusque é uma das referências neste programa, já que proporciona o acesso dos detentos aos livros com bastante agilidade. “Se um grupo faz a prova na quinta-feira, já lançamos no sistema e no máximo na segunda-feira eles já estão com novos livros em mãos para começar outra leitura”.
A biblioteca é formada por livros doados pelo poder judiciário e também do governo do estado. Maritsa diz que um dos desejos da unidade é ter a Coleção Vagalume à disposição dos detentos. “Esses livros seriam ideais para o projeto, porque atinge desde aqueles que não tem o intelectual tão aguçado até gente com ensino superior e as histórias sempre tem um aprendizado”.
O juiz da Vara Criminal de Brusque, Edemar Leopoldo Schlösser, que é o responsável por homologar os dias remidos, diz que o projeto dá oportunidades aos detentos.
“É uma alternativa para o reeducando. A maioria dos apenados são pessoas com pouca instrução, sem formação de primeiro grau e que não tinham hábito de leitura. O projeto dá a eles a oportunidade de ler, de se ocuparem e ao mesmo tempo se aperfeiçoarem e ainda reduzirem suas penas”.
Em Santa Catarina, são 5,5 mil presos participando do projeto Despertar pela Leitura.