Problemas no saneamento básico de Brusque são debatidos em conferência
Evento realizado na Câmara de Vereadores abordou água, esgoto, coleta de lixo e drenagem urbana
Problemas no saneamento básico de Brusque são debatidos em conferência
Evento realizado na Câmara de Vereadores abordou água, esgoto, coleta de lixo e drenagem urbana
- 08/11/2017
- 22:09
Foi realizada na noite desta quarta-feira, 8, a segunda Conferência Municipal de Saneamento Básico, destinada às discussões a respeito de aspectos relativos ao saneamento de Brusque.
A conferência foi dividida em temas distintos: produção de água; tratamento de esgoto doméstico e industrial; resíduos sólidos; e drenagem urbana. Cada um foi discutido em palestras diferentes.
O encontro, que ocorreu pela primeira vez em 2009, é necessário para delimitar quais serão os próximos passos do município para melhorar a situação do seu saneamento básico. Dentre os temas tratados, a maior causa de preocupação do governo é a implantação do sistema de coleta e tratamento do esgoto sanitário.
Nova reunião do Conselho Municipal de Saneamento será será realizada em 16 de novembro, para analisar as sugestões e debates trazidos durante a conferência.
O atraso de Brusque no esgoto sanitário
A palestra mais longa foi, por sinal, do tema que mais preocupa a prefeitura: o início da coleta do esgoto sanitário, que hoje inexiste em Brusque, restringindo-se apenas aos sistemas de fossa e filtro individuais, os quais conseguem tratar somente 60% do esgoto produzido pelos moradores.
Quem falou pela prefeitura foi o vice-prefeito Ari Vequi, o qual elencou diversos pontos problemáticos da implantação do tratamento de esgoto em Brusque.
O primeiro deles foi o custo. Vequi informou que, hoje, a taxa básica da água em Brusque é de R$ 27,21, e que, com a implantação do esgoto, o contribuinte será taxado em pelo menos 80% desse valor.
Ele citou como exemplo Blumenau, cuja taxa básica do tratamento de água é de R$ 29,19, e a de esgoto é de R$ 33,46, o que representa 112% do valor da água.
“Quando se fala em esgoto, muitas vezes se esquece de falar que a população vai ter que participar no pagamento da tarifa”, analisa Vequi. “Temos que deixar muito claro que estamos criando mais uma tarifa para a nossa população”.
Além disso, o vice-prefeito afirma que, por causa da geografia acidentada, as obras seriam extremamente problemáticas em Brusque, no sentido dos transtornos causados à população e ao trânsito.
Outro problema verificado pela prefeitura são os meios de financiamento. Hoje, os projetos do governo para implantar a rede coletora também são divididos em bacias. A primeira delas, cujo projeto executivo já está pronto, tem um custo estimado de R$ 54 milhões.
O Ministério das Cidades, porém, colocou à disposição da prefeitura apenas R$ 30 milhões para investimento em saneamento. “Não resolveria o problema, não dá para começar”, afirma Vequi, que estima que, aceitando esse recurso, cujo prazo de pagamento é 20 anos, a prefeitura teria uma prestação mensal estimada em R$ 400 mil.
Além disso, Vequi diz que, no momento, há dúvidas se o projeto executivo que está pronto, o qual prevê a estação de tratamento no bairro Santa Terezinha, é viável, pois não contemplaria o tratamento do esgoto de regiões mais populosas, como Centro, Dom Joaquim e Águas Claras.
“Essa discussão é que tem que vir a tona. Vamos executar esse projeto? Temos que discutir melhor essa situação, arrumar uma solução para a cidade inteira”, afirma o vice-prefeito.
A outra das bacias previstas, na região central, também passa por empecilhos. Trata-se do local onde estão 42 quilômetros das redes de manilha implantadas na década de 1990. O governo federal exige que seja feito um diagnóstico da situação dessas redes, antes de acenar para qualquer possibilidade de financiamento.
Foi discutida também com brevidade, a proposta da Rio Vivo Ambiental, que atua no tratamento de efluentes industriais, e oferece, há anos, iniciar o tratamento de efluentes domésticos em Brusque, mas o governo ainda resiste à ideia de fazer um contrato sem licitação.
Drenagem urbana: conclusão do PAC é o desafio
A primeira das palestras da conferência tratou do tema drenagem urbana. Falaram membros do poder Executivo: o vice-prefeito Ari Vequi e a diretora do Departamento Geral de Infraestrutura (DGI), Andrea Volkmann.
Andrea contextualizou a questão das frequentes cheias do rio Itajaí-Mirim e destacou que o projeto elaborado pelo município prevê o funcionamento de sistemas de drenagem em 14 bacias espalhadas pela cidade. Todas, explicou, possuem projeto executivo para captação de recursos.
No entanto, até agora, as duas etapas do PAC Macrodrenagem iniciadas estão inconclusas.
Da primeira etapa, já foram concluídas as bacias do Paquetá, do São Pedro e de Águas Claras. As bacias de Nova Brasília, Azambuja, Primeiro de Maio, Poço Fundo e do viaduto da Antônio Heil ainda precisam ser executadas ou concluídas.
Dos R$ 35 milhões recebidos do governo federal para essas obras, R$ 20 milhões já foram aplicados.
Segundo o vice-prefeito Ari Vequi, o maior problema em retomar a execução dessas obras é a necessidade do município ter que aplicar recursos próprios em contrapartidas e reajuste de contratos, e não há recurso para tudo.
Em relação à segunda etapa do PAC, também há obras a serem concluídas. Foram executadas parcialmente as bacias Sete de Setembro, Limeira, São Leopoldo, Felipe Schmidt e Beira Rio. Dessa etapa, somente as bacias Steffen e Bateas estão concluídas.
No que diz respeito à Sete de Setembro, o governo a considera, na prática, como não iniciada. Isso porque, conforme Vequi, o projeto teve que ser refeito, pois o governo entendeu que não havia condições técnicas de executar o anterior.
Essa bacia envolve, entre outras, a rua João Heil, uma das mais afetadas pelas enxurradas registradas neste e nos anos anteriores.
Concluir todas essas obras incompletas, assim como iniciar as previstas é, portanto, o principal desafio do município.
Além disso, Vequi listou uma série de locais que não estão contemplados nos recursos do PAC e cujos serviços de drenagem terão que ser realizados, nos próximos anos, com recursos próprios da prefeitura.
Projeto Cristalina: aumento da produção de água
A produção de água para os próximos anos também foi debatida na conferência. O tema foi abordado no plenário pelo diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Roberto Bolognini.
Na ocasião, ele apresentou o mais recente projeto do Samae para aumentar a capacidade de produção de água da autarquia, denominado “projeto Cristalina”.
Segundo ele, as estações do Samae já operam no limite, tanto a estação central (ETA) quanto os sistemas isolados. O projeto básico da nova estação de tratamento de água, na localidade de Cristalina, ficará pronto até o fim do mês, informa Bolognini.
Posteriormente, será aberta uma licitação para contratação do projeto executivo, cuja conclusão deve levar em torno de seis meses, ele avalia.
Após isso, a nova estação poderá ser licitada e executada.
Bolognini explicou que esse projeto, concluso, garante abastecimento adequado pelo menos até 2050, considerando uma população projetada de 226 mil pessoas.
Caso nada seja feito, ele alerta, o déficit de produção de água, que hoje é de 63 litros por segundo, poderá chegar a 400 litros por segundo.
“Como o tratamento de esgoto é zero, toda a carga poluente é jogada no rio, por isso buscamos uma área onde a água bruta é de melhor qualidade”, disse o diretor-presidente do Samae, ao explicar que a nova estação ficará a cerca de 14 quilômetros da ETA central.
Os investimentos previstos são de R$ 45 milhões ao longo dos próximos anos, e sairão diretamente do caixa do Samae.
Resíduos sólidos: estação de tratamento em 2018
A coleta de lixo na cidade é feita por meio de concessão da prefeitura para a Recicle Catarinense de Resíduos. Por isso, o sócio da empresa, Adalberto da Silva, participou da conferência para falar sobre os planos e problemas enfrentados pela empresa.
“A maioria da população acha que é so o caminhão passar e levar o lixo”, afirmou. “Hoje o maior problema é cumprir as leis, temos 14 órgãos que nos fiscalizam. A maioria deles vem com o caderninho de multa, mais para punir do que para nos ajudar”.
Ele também relatou que a Recicle, diferente de uma empresa pública, como o Samae, possui uma alta carga tributária que incide sobre seus serviços, com o governo “levando” aproximadamente 50% do faturamento da empresa.
Porém, o empresário destaca que, no próximo ano, a Recicle iniciará a operação de sua estação de tratamento, cujo projeto foi iniciado em 2013.
A expectativa é que possa ser feito o tratamento de 60 metros cúbicos de resíduos sólidos por hora no equipamento, que começa a operar em fase de testes em janeiro ou fevereiro.